Questões de Concurso Comentadas para pc-sc
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Q857075
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, quando o juiz
deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio
culposo, por considerar que as consequências da
infração atingem o próprio agente de forma tão grave
que a sanção penal se torne desnecessária, ocorre o
fenômeno:
Q857073
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar
sobre os crimes contra a dignidade sexual.
Q857072
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, pratica crime de
prevaricação o agente público que:
Q857071
Direito Penal
Assinale a alternativa que indica corretamente
o princípio de que o direito penal não deve se preocupar
com condutas que, embora típicas, o resultado
ocorrido a partir delas não é suficientemente reprovável
a ponto de sujeitar ou haver a necessidade do
exercício do poder punitivo do Estado.
Q857070
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o erro sobre a
ilicitude do fato, se inevitável:
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