Questões de Concurso Comentadas para smf-rj

Observe a seguinte frase, de autor anônimo:

"A inteligência é o farol que nos guia, mas é a vontade que nos faz caminhar".
Sobre os componentes estruturais dessa frase, é correto afirmar que:

Observe a seguinte frase:

"A humanidade é a imortalidade dos mortais"
A correspondência semântica entre os termos sublinhados se repete adequadamente em:

Observe a seguinte frase de um jornalista colombiano:

"Um a um somos todos mortais. Juntos, somos eternos".
Sobre a estruturação dessa frase, é correto afirmar que:

Os adjetivos podem indicar qualidades positivas ou negativas, características, estados ou relações dos substantivos.

A frase abaixo em que o adjetivo destacado indica um estado, é:

No sentido de reduzir a extensão física da frase, a substituição de uma palavra de longa extensão por outra menor, de mesmo significado, ocorre de forma NÃO adequada em:

Leia com atenção o trecho abaixo, fragmento de uma crônica retirada do Jornal do Comércio, de 3 de junho de 2011: 

Desde que me distanciei do Brasil, tenho visto a inteligência dos meus compatriotas cair para níveis que às vezes ameaçam raiar o sub-humano".
Sobre os componentes desse pequeno texto, é correto afirmar que:

Observe o seguinte fragmento descritivo:

"De onde eu estava não podia ver todo o quintal, mas dava para ver várias árvores: duas goiabeiras, três jabuticabeiras bastante altas, uma pequena palmeira encostada ao muro e um arbusto próximo que, sendo eu um homem da cidade, não era capaz de identificar".

Sobre esse fragmento, é correto afirmar que:

O Banco Central do Brasil (Bacen) tem por objetivo fundamental assegurar a estabilidade de preços e zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego.

Acerca de seu papel em matéria de Direito Financeiro, à luz da Constituição da República de 1988, è correto afirmar que

Já em curso o exercício financeiro de 2023, percebeu-se que a dotação prevista na lei orçamentária anual (LOA) de 2023 do Município Alfa para a construção de uma creche não seria suficiente para a conclusão da obra. Assim, o prefeito determinou à repartição responsável que elaborasse minuta de Decreto abrindo créditos adicionais para reforçar essa dotação orçamentária, fundamentando sua determinação no fato de que para abertura desse tipo de crédito adicional, havia autorização prévia na LOA 2023.

Diante desse cenário e de acordo com a Lei n° 4.320/1964, o crédito adicional que se pretende abrir configura:

Na elaboração, em 2022, do projeto de lei orçamentária anual (LOA) do Município Alfa para o ano de 2023, foi inserida dotação destinada à aquisição de terreno onde seria executada, em cronograma de obra de dez meses de duração, no próprio ano de 2023, a construção de uma pequena creche municipal

Segundo a Lei nº 4.320/1964, tal dotação para aquisição desse imóvel é classificada como:

Projeto de lei de iniciativa do prefeito do Município Alfa pretende diminuir a alíquota de ISS de 5% para 4,5% quanto a uma série de serviços sobre os quais incide esse tributo municipal, com o fim de fomentar economicamente diversos segmentos de serviços prestados no território de Alfa.

Acerca desse cenário, tal projeto de lei:

Um deputado estadual apresentou, junto à Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa e dentro do prazo adequado, emenda ao projeto de lei orçamentária anual (Ploa) do Estado Alfa que acarretava aumento de despesa. O deputado estava ciente de que tal emenda somente poderia ser aprovada caso indicasse os recursos necessários a custear esses novos gastos, os quais deveriam ser provenientes de anulação de outras dotações.

A dotação que pode ser objeto de anulação para fins de custeio do aumento previsto nessa emenda parlamentar é a anulação de despesa que recaia sobre dotação referente a:

Acerca das vedações previstas na Constituição da República de 1988 em matéria orçamentária e suas exceções, analise as afirmativas a seguir.

l. E permitida a vinculação das receitas recebidas por meio do Fundo de Participação dos Municípios para prestar contragarantia à União. ll. Não se admite qualquer transferência de recursos de uma categoria de programação para outra por meio de Decreto. lll. É vedada a vinculação de receita de impostos para a realização de atividades da administração tributária. 
Está correto o que se afirma em:

A lei complementar tem papel de destaque no Direito Financeiro, uma vez que diversas matérias desse ramo do Direito devem ser exclusivamente por ela regulamentadas.

Dentre as opções abaixo, à luz da Constituição da República de 1988, exige lei complementar para sua edição a lei que:

A observância dos limites com despesa de pessoal configura um relevante fator para o cumprimento de uma gestão fiscal responsável por parte dos entes federados.

Assim, o limite individual que o Poder Executivo municipal pode gastar com pessoal, em cada período de apuração, NÃO poderá exceder o seguinte percentual da receita corrente liquida:

Integra obrigatoriamente o projeto de lei de diretrizes orçamentárias de cada ano o Anexo de Metas Fiscais, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000).

Dentre as opções abaixo, configuram dados de presença obrigatória em tal Anexo, EXCETO: 

Num determinado ano, o Tribunal de Contas do Município Alfa (TCM-Alfa) teve que analisar as seguintes situações que lhe foram remetidas: 1) prestação de contas anual do prefeito do Município Alfa; 2) contrato administrativo com uso de recursos próprios municipais contendo graves irregularidades em sua execução; 3) apreciação da legalidade de ato de melhoria posterior de aposentadoria de servidores públicos municipais; 4) ato administrativo ilegal praticado no âmbito de uma Secretaria Municipal.

Acerca desse cenário e à luz da aplicação por simetria da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que: 

Um banco ligou para uma empresa oferecendo um produto financeiro que rende à taxa nominal efetiva bruta de 1,00% ao mês no regime de capitalização composta. O responsável da empresa por essa operação solicitou a mesma informação numa base semestral e anual, conforme orientação do seu chefe imediato.

Sendo assim, o banco informou corretamente as taxas de:

Uma empresa deparou-se com duas opções de produtos financeiros para aplicar seus recursos excedentes o produto X oferece uma rentabilidade nominal efetiva liquida de 2% a.m. no regime de capitalização simples; e o produto Y, oferece a mesma rentabilidade, mas no regime de capitalização composta.

Como a empresa pretende aplicar tais recursos pelo período de 10 dias e busca maximizar seus ganhos financeiros ela certamente escolhera o produto:

A empresa W captou um empréstimo de R$ 100.000,00 junto a uma instituição financeira pelo Sistema de Amortização Constante (SAC). A operação foi fechada a uma taxa de juros nominal efetiva de 2% ao mês, sem nenhum indexador e sem nenhum outro custo além da taxa informada, para um total de 100 de prestações mensais.

Sendo assim, a empresa W pagará em sua 12 prestação o valor total de: