Questões de Concurso Comentadas para susipe-pa
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Q942995
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal
de 1988, quais dos seguintes cargos são
privativos de brasileiros natos?
Q942993
Direito Constitucional
De acordo com o disposto no art. 5º da
Constituição Federal de 1988, constitui
direito individual ou coletivo, EXCETO
Q942992
Direito Penal
Tendo como base o que disciplina a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) acerca dos estabelecimentos penais, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Colônia Agrícola, Industrial ou Similar.
2. Casa do Albergado.
3. Centro de Observação.
4. Cadeia Pública.
( ) Destina-se ao recolhimento de presos provisórios.
( ) Destina-se ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime aberto, e da pena de limitação de fim de semana.
( ) Destina-se à realização dos exames gerais e o criminológico, cujos resultados serão encaminhados à Comissão Técnica de Classificação.
( ) Destina-se ao cumprimento da pena em
regime semiaberto.
Q942991
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta em relação
ao que dispõe a Lei nº 9.784/1999 acerca
do processo administrativo.
Q942989
Direito Administrativo
Com base no que dispõe a Lei de
Improbidade Administrativa (Lei nº
8.429/1992), assinale a alternativa
correta.
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