Questões de Concurso Comentadas para pc-pa
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Q692966
Direito Penal
O crime de ameaça:
Q692965
Direito Penal
Afim de produzir prova em processo penal, o Juiz de Direito de determinada comarca encaminha requisição à Delegacia de Polícia local, ordenando que seja realizada busca domiciliar noturna na casa de um réu. O Delegado de Polícia designa, assim, uma equipe de agentes para o cumprimento da medida, sendo certo que um dos agentes questiona a legalidade do ato, dado o horário de seu cumprimento. O Delegado confirma a ilegalidade. No entanto, sustenta que a diligência deve ser realizada, uma vez que há imposição judicial para seu cumprimento. Com base apenas nas informações constantes do enunciado, caso os agentes efetivem a busca domiciliar noturna:
Q692964
Direito Penal
Sobre a participação em sentido estrito, é correto afirmar que:
Q692963
Direito Penal
Configura estupro de vulnerável a(o):
Q692962
Direito Penal
Sobre o crime culposo, é correto afirmar que:
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