Questões de Concurso Comentadas para pc-pa
Foram encontradas 639 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q692961
Direito Penal
A fim de subtrair pertences de Bartolomeu, Marinalda coloca barbitúricos em sua bebida, fazendo-o desfalecer. Em seguida, a mulher efetiva a subtração e deixa o local, sendo certo que o lesado somente vem a acordar algumas horas depois. Nesse contexto, é correto afirmar que Marinalda praticou crime de:
Q692960
Direito Penal
O homicídio é doutrinariamente classificado como crime:
Q692959
Direito Constitucional
“A emenda é a modificação de certos pontos, cuja estabilidade o legislador constituinte não considerou tão grande como outros mais valiosos, se bem que submetida a obstáculos e formalidades mais difíceis que os exigidos para alteração das leis ordinárias.” (SILVA, José Afonso da, Curso de Direito Constitucional Positivo. 25ª edição, São Paulo, Malheiros, 2005, p.132). Marque assertiva correta de acordo com o processo legislativo de elaboração de emenda à Constituição Federal.
Q692958
Direito Constitucional
Com relação aos Deputados Federais e Senadores, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
Q692957
Direito Constitucional
Sobre a competência do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
Conheça nossos planos