De acordo com o art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (Lei n. 9.394/1996), no título V, “Dos níveis e
das modalidades de educação e ensino”, a educação escolar
compõe-se de
O documento do Ministério da Educação do Brasil (MEC),
de 2002, denominado “Classe hospitalar e atendimento pedagógico
domiciliar: estratégias e orientações”, indica que
as classes hospitalares existentes ou a serem implementadas
deverão estar em conformidade com o preconizado