A meta número seis do PNE (2014–2024) prevê a ampliação
da Educação Integral em, no mínimo, 50% das escolas
públicas, de forma a atender, pelo menos, o seguinte
percentual de alunos da Educação Básica:
A meta número um do PNE (2014-2024) prevê a universalização,
até 2016, da Educação Infantil na pré-escola para
crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta
de educação infantil em creches para crianças de até
três anos de idade, de forma a atender, até o final de sua
vigência, o percentual mínimo de
A política de educação especial do Ministério da Educação
(BRASIL, 2008) tem como objetivos o acesso, a participação
e a aprendizagem dos alunos com necessidades especiais
no seguinte espaço educacional:
De acordo com o documento do Ministério da Educação
do Brasil (MEC), de 2002, denominado “Classe hospitalar
e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações”,
o assessoramento permanente do professor, bem
como a sua integração na equipe de saúde são competências