Questões de Concurso Comentadas para pc-es
Foram encontradas 1.190 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Julgue o seguinte item, acerca da competência no processo penal.
A competência definida de acordo com a modalidade da
infração é espécie de competência absoluta, e é especificada
pelas leis e normas de organização judiciária e também pela
CF, no caso do tribunal do júri.
No aplicativo Writer, do BrOffice.org, em português, as teclas de atalho para imprimir ou salvar um documento que está sendo editado são as mesmas que as teclas de atalho usadas no aplicativo Word, da Microsoft, em português, para as mesmas funções.
Com referência à situação hipotética acima, julgue os itens a seguir à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na situação considerada, é viável a prisão em flagrante do mantenedor do sítio, porquanto a sua conduta é classificada como crime permanente, uma vez ultrapassada a fase de notificação e não desativado o acesso.
Em bancos de dados multiusuário, o controle de concorrência é um mecanismo utilizado no processamento de transações para garantir a propriedade da atomicidade.
Entre juízes igualmente competentes, ou com competência cumulativa, a competência será fixada por prevenção, definida pela prática anterior de qualquer ato ou medida, ainda que na fase pré-processual ou de inquérito.