Assinale a opção correta acerca do processo de identificação e
averiguação da identidade de um indivíduo, importante para a
caracterização das pessoas na sociedade, além de constituir um
instrumento de controle do fluxo de pessoas entre países.
O desenvolvimento tecnológico e social, associado à
contribuição de diversas ciências, tem propiciado a evolução da
medicina legal no sentido de sua subespecialização. Em relação
aos ramos da medicina legal, assinale a opção correta.
Em relação ao combate à impunidade e ao dever de investigar,
processar e punir, assinale a opção correta à luz da Corte
Interamericana de Direitos Humanos, conforme a doutrina.
Considerando a interpretação doutrinária da Convenção contra a
Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou
Degradantes (Decreto n.º 40/1991), assinale a opção correta.