Questões de Concurso Comentadas para mpe-ba

Adote como premissa verdadeira que um Estado-membro, através de lei estadual, incentiva a doação de sangue, mediante instituição de ½ (meia) entrada para doadores regulares, em locais públicos de cultura, esporte e lazer, mantidos por entidades e órgãos das administrações direta e indireta.
Sobre esta afirmação, marque a resposta correta:

Analise a veracidade das seguintes frases:
I - O postulado da reserva de plenário, para ter validade, depende de previsão no regime interno do Tribunal.
II - Nenhum órgão fracionário de qualquer Tribunal dispõe de competência para declarar a inconstitucionalidade de leis ou atos emanados do Poder Público.
III - O postulado da reserva de plenário atua como pressuposto de validade e de eficácia jurídicas da declaração jurisdicional de inconstitucionalidade dos atos do Poder Público.
Assinale a(s) frase(s) correta(s):

Com relação a criptografia simétrica, é correto afirmar:

A norma ABNT NBR ISO/IEC 27002, recomenda que os requisitos para controles de segurança de novos sistemas de informação ou melhorias em sistemas existentes sejam especificados

Com relação à norma ABNT NBR ISO/IEC 27002, pode-se afirmar que: