Questões de Concurso Comentadas para mpe-ba

De um ponto de vista histórico, na educação brasileira, três significados distintos de qualidade foram construídos e circularam simbólica e concretamente na sociedade: um primeiro, condicionado pela oferta limitada de oportunidades de escolarização; um segundo, relacionado à ideia de fluxo, definido como número de alunos que progridem ou não dentro de determinado sistema de ensino; e, finalmente, a ideia de qualidade associada à aferição de desempenho mediante testes em larga escala. (OLIVEIRA e ARAÚJO, 2005, p. 8)

O Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014, em sua meta 07, dispõe sobre o fomento à qualidade da educação.

A referida meta atrela a ideia de qualidade da educação à(s):

De acordo com o Art. 213 da Constituição Federal de 1988, escolas privadas podem receber recursos públicos se forem filantrópicas, confessionais ou comunitárias e se atendidos alguns requisitos.

A Escola X é confessional e recebe recurso público para sua manutenção. No próximo ano, infelizmente, encerrará suas atividades. Os funcionários e responsáveis pelos estudantes decidiram coletivamente, em assembleia convocada especificamente para esse fim, doar todos os seus computadores aos alunos através de sorteio.

Ao consultarem a Constituição Federal de 1988, constataram que:

Uma Escola Municipal, no início do ano letivo, ao montar a grade de horários de suas disciplinas, tendo em vista uma forte rejeição dos alunos e a facultatividade da matrícula, aloca o oferecimento do componente curricular Ensino Religioso após as 17 horas, quando se encerram as atividades regulares da escola. Os alunos matriculados no ensino fundamental nos turnos da manhã e da tarde poderiam frequentar as aulas sem prejudicar a frequência em outras atividades. Na educação infantil, o componente curricular não seria oferecido em virtude do horário em que seria disponibilizado.

A equipe diretiva, em dúvida sobre a legalidade desses atos, procura a Secretaria de Educação, que lhe esclarece que, de acordo com o Art. 210, § 1º, da Constituição Federal de 1988, que trata sobre o Ensino Religioso na escola pública:

Piaget afirma que, no estágio pré-operatório, as crianças apresentam certas características que limitam a possibilidade do estabelecimento de trocas intelectuais equilibradas.

La Taille (1992) afirma que, neste estágio, falta à criança:

1) a capacidade de aderir a uma escala comum de referência quando em diálogo com outra no mesmo estágio;

2) uma regulação essencial do raciocínio que a obrigue a levar em conta o que disse em princípio para construções discursivas ulteriores;

3) a facilidade em colocar-se no ponto de vista de outrem.

Essas três características juntas representam o que Piaget denomina:

Dentre as ideias de Vygotsky, a que foi mais difundida no campo educacional foi o conceito de Zona de Desenvolvimento Proximal, definido pelo autor como a distância entre o nível de desenvolvimento real e o nível de desenvolvimento potencial.

Tais níveis costumam ser determinados, respectivamente, através da observação: