Questões de Concurso Comentadas para crea-go
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Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.
A tutela provisória pode fundamentar‑se em urgência,
evidência ou razoabilidade.
A respeito dos princípios do direito do trabalho, julgue o item.
Estabelece o princípio da intangibilidade dos salários
que esta parcela justrabalhista merece garantias
diversificadas da ordem jurídica, de modo a assegurar
seu valor, seu montante e sua disponibilidade em
benefício do empregado.
A respeito dos princípios do direito do trabalho, julgue o item.
De acordo com o princípio da intangibilidade
contratual objetiva, o conteúdo do contrato
empregatício não pode ser modificado, mesmo
que ocorra efetiva mudança no plano do sujeito
empresarial.
A respeito dos princípios do direito do trabalho, julgue o item.
O princípio da inalterabilidade contratual lesiva é
especial do direito do trabalho, tendo sua origem na
necessidade de proteção dos trabalhadores.
A respeito dos princípios do direito do trabalho, julgue o item.
O princípio da condição mais benéfica importa na
garantia de preservação, ao longo do contrato, da
cláusula contratual mais vantajosa ao empregador,
que se reveste do caráter de direito adquirido.