Questões de Concurso Comentadas para crea-go
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No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item.
Suponha‐se que o desembargador tenha verificado uma
questão que não fora objeto de debate pelas partes e
que pode ser conhecida de ofício. Nesse caso, não
haverá necessidade de abertura de prazo para as partes
se manifestarem sobre a questão.
Com relação ao direito civil, julgue o item.
A fusão determina a extinção das sociedades que se
unem para formar uma nova sociedade, a qual as
sucederá em direitos e obrigações, enquanto, na
incorporação, a incorporadora não extinguirá a
sociedade incorporada após a aprovação dos atos de
incorporação.
Com relação ao direito civil, julgue o item.
Suponha‐se que, em um contrato de aluguel, tenha‐se verificado que a prestação devida pelo locatário passou
a ser excessivamente onerosa, diante da sua demissão
do emprego. Nesse caso, pela onerosidade excessiva, o
locatário fará jus à revisão judicial do contrato.
Com relação ao direito civil, julgue o item.
Suponha‐se que João e Maria tenham simulado negócio
jurídico. Nesse caso, esse negócio jurídico simulado será
nulo, mas o negócio que se dissimulou subsistirá, se for
válido na substância e na forma.
Com relação ao direito civil, julgue o item.
Considere‐se que o devedor integre determinado grupo
econômico. Nesse caso, a personalidade jurídica do
devedor pode ser desconsiderada para atingir o
patrimônio do grupo, mesmo que não haja abuso da
personalidade jurídica, com desvio de finalidade ou
confusão patrimonial.