Questões de Concurso Comentadas para pc-sp

No processo penal, a prova produzida durante o inquérito policial

“X”, em um cinema, durante a exibição de um filme que continha cenas de sexo, é flagrado por policiais expondo e manipulando sua genitália. Tal conduta, em tese,

A respeito da licitação, assinale a assertiva correta.

Ao exercício do poder de polícia são inerentes certas atividades que podem ser sumariamente divididas em quatro grupos: I – legislação; II – consentimento; III – fiscalização; e IV – sanção. Nessa ordem de ideias, é correto afirmar que o particular

Uma determinada empresa estatal veio a alienar imóvel público desafetado a entidade de serviço social autônomo e, para tanto, se valeu de hipótese legal de licitação dispensada prevista no art. 17, I, “e”, da Lei n.^o 8.666/93 (venda a outro órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo). Partindo-se de tais pressupostos, é correto afirmar que essa venda é

Conforme dispõe a Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Tóxicos), para efeito da lavratura do auto de prisão em flagrante e estabelecimento da materialidade do delito,

Em outubro de 2013, por seis votos a um, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram rejeitar o pedido de registro da Rede, partido da ex-senadora Marina Silva. Com a decisão da Corte, a sigla não estará apta para a disputa eleitoral de 2014.

O argumento apresentado para a rejeição do pedido foi que a Rede.

É correto afirmar, sobre as previsões contidas na Declaração Universal de Direitos Humanos, que:

Embora apresentado documento de identificação, a Lei n.º 12.037/2009 determina que poderá ocorrer iden- tificação criminal quando.

Assinale a alternativa que apresenta apenas crimes que admitem a modalidade culposa.

Sobre os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que

Analise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa.

Considerando apenas os termos do art. 295 do CPP, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos à prisão antes de condenação definitiva, entre outros,

( ) os governadores, os prefeitos municipais e os vereadores.

( ) os magistrados, os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República e os ministros de confissão religiosa.

( ) os cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função, os menores de 21 (vinte e um) anos e os maiores de 70 (setenta) anos.

A classificação correta, de cima para baixo, é:

Historicamente, o processo penal acusatório distinguia-se do inquisitório porque enquanto o primeiro era

Assinale a alternativa correta.

Acerca do duplo grau de jurisdição, é correto afirmar que