Questões de Concurso Comentadas para pc-sp

No que concerne à interpretação e aplicação da Lei Processual Penal, é correto afirmar que o Código de Processo Penal

Na evolução do direito processual penal, percebe-se a influência de outros ramos do direito. O ____________deu uma atenção ao aspecto subjetivo do crime, combateu a vingança privada, humanizou as penas, reprimiu o uso de ordálias e introduziu as penas privativas de liberdade em substituição às patrimoniais.

É correto afirmar que o ramo do direito que corretamente completa o enunciado é:

É correto afirmar que o Direito Processual Penal possui como uma de suas fontes formais mediatas

Assinale a alternativa correta no que concerne aos crimes contra a Administração.

Assinale a alternativa que apresenta crime próprio quanto ao sujeito ativo.

Lucius, advogado, representando seu cliente Maximus, protocola petição inicial de ação de despejo em face de Claudius. Ocorre que, em audiência, após descobrir que Claudius fora seu amigo de infância – fato do qual não se lembrava quando da propositura da ação – Lucius renuncia regularmente aos poderes outorgados por Maximus, colhe procuração de Claudius e começa a defendê-lo na mesma ação. No curso da defesa de Claudius, Lucius utiliza-se de fatos que lhe foram narrados por Maximus e que não eram do conhecimento de Claudius, fatos esses que são essenciais para que a ação seja julgada improcedente.

Nesse caso, é correto afirmar que Lucius praticou

A ausência de violência na ação daquele que, sem expressa permissão legal, faz justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima,

Considere a seguinte hipótese: Arthur foi denunciado por Crime Contra a Organização do Trabalho, pois tem como meio de vida recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro. Octavio, seu melhor amigo, que é sabedor da ação penal e proprietário de uma casa de veraneio em outra Comarca, atende, a pedido de Arthur, e permite que ele utilize a referida casa como moradia provisória – o que realmente ocorre – com o intuito de evitar que o amigo seja citado na ação penal.

Em face do exposto, é correto afirmar que

Considere a seguinte hipótese: Petrônio e Cesarino são estudantes e colegas de faculdade. Em um almoço em que os dois e outros colegas estão sentados à mesma mesa, Petrônio, com intenção de causar prejuízo econômico a Cesarino, derrama água de uma jarra inteira sobre o computador pessoal que ele pensa ser de Cesarino. A ação é motivada por uma discussão sobre futebol. Ocorre que Petrônio, já obnubilado pela bebida alcoólica que havia ingerido, acaba se confundindo e derrama água somente sobre o próprio computador pessoal – o que efetivamente o danifica.

Em face do exposto, é correto afirmar que

O crime de sequestro e cárcere privado do art. 148 do CP,

O crime de omissão de socorro, do art. 135 do CP,

Júpiter está arrumando a ligação elétrica de sua casa, com ajuda de Jano, seu amigo, que lhe segura a escada. Deixando de observar um dever objetivo de cuidado, Júpiter faz uma ligação equivocada e recebe uma alta descarga de energia, sofrendo inutilização permanente de membro. No mesmo incidente, Jano sofre uma lesão corporal leve. Em outro cenário, Saturno, pai dedicado e amoroso, está dando banho em seu filho, Nemestrino. Imprudentemente, Saturno deixa Nemestrino cair no chão, o que causa a morte imediata do bebê. No que concerne à lesão corporal sofrida por Jano e ao homicídio praticado por Saturno, o perdão judicial, ao menos em tese:

São reduzidos de metade os prazos de prescrição

De acordo com o que determina expressamente o art. 33 do CP, o condenado por crime contra a Administração Pública

Considere a seguinte hipótese: Caio, com intuito de obter vantagem econômica indevida, faz-se passar por Júlio, filho de Aurélia e, nesse papel, realiza ligação telefônica para ela, pedindo depósito de determinada quantia de dinheiro em conta de terceiro – seu cúmplice. Aurélia, inicialmente, se convence e promete fazer o depósito, mas, depois de desligar o telefone, resolve procurar seu filho, descobre o engodo e não deposita o dinheiro.

Nesse caso, houve

A Extraterritorialidade do art. 7º do CP é fenômeno que

Seis jogadores, vestidos com camisas numeradas de 1 até 6, formaram uma fila. O técnico fez um aquecimento da seguinte maneira: Ele primeiro gritou “três” e, por 3 vezes, quem estava no começo da fila correu até o fim da fila, ou seja, considerando a ordem da fila antes do grito, o primeiro foi para o fim da fila, depois o segundo foi para o fim da fila e finalmente o terceiro foi para o fim da fila; nesse momento, o técnico observou que quem estava no começo da fila era o jogador com a camisa 3 e ele pediu que esse jogador saísse da fila. Em seguida, ele gritou “seis” e, por 6 vezes, quem estava no começo da fila correu até o fim da fila, de maneira que houve jogador que voltou para o fim da fila mais de uma vez. Quando o processo se repetiu as 6 vezes, o técnico observou que quem estava no começo da fila era o jogador com a camisa 6 e ele pediu que esse jogador saísse da fila. O técnico repetiu esse processo todo mais três vezes, tendo gritado “cinco”, depois, “quatro” e depois “dois”, e ao fim de cada comando percebeu que estavam no começo da fila, respectivamente, os jogadores com as camisas 5, 4 e 2 e pediu, a cada vez, que o respectivo jogador saísse da fila. Quando sobrou somente o jogador com a camisa número 1 na fila, o técnico perguntou: “você estava atrás de quem na fila original?”, então esse jogador respondeu corretamente que estava atrás do jogador de número

Uma fazenda tem 14 funcionários e todos sabem cuidar de cavalos ou bois ou cachorros. Apenas um funcionário sabe cuidar de qualquer uma dessas espécies e quem sabe cuidar de boi, também sabe cuidar de cavalo. O número de funcionários que cuidam apenas de cavalos é igual ao número dos que cuidam apenas de cavalos e bois. O funcionário que sabe cuidar de ambos, cavalos e cachorros, também sabe cuidar de bois e 5 funcionários só sabem cuidar de cachorros. O número de funcionários que sabe cuidar apenas de cavalos é

Ao visitar a tradicional ilha, onde parte dos habitantes só falam verdades e os demais habitantes só falam mentiras, um turista encontrou três habitantes, um vestido de verde, outro de vermelho e outro de azul. O turista perguntou ao habitante de azul qual a cor da própria camisa, em seguida pediu para o habitante de vermelho fazer uma afirmação e finalmente pediu ao que estava vestido de verde para repetir o que havia respondido o habitante de azul. O turista obteve, respectivamente, as seguintes respostas: “verde”, “quem está de verde está mentindo”, “verde”.
Os habitantes vestidos de verde, vermelho e azul falam, respectivamente,

Marília pegou uma folha de papel quadriculado, com 22 linhas e 10 quadrículos por linha. Começando no primeiro quadrículo da primeira linha, ela escreveu várias vezes seguidas a palavra MARÍLIA, colocando uma letra em cada quadrículo, sucessivamente, sem deixar quadrículos em branco, e seguindo com a palavra de uma linha para a outra, sem interromper o processo, até o último quadrículo da última linha. A figura mostra as duas primeiras linhas da folha.




Marília continuou escrevendo até chegar ao último quadrículo da última linha, no qual escreveu a letra