Questões de Concurso Comentadas para pc-sp
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Q389315
Direito Administrativo
A respeito da licitação, assinale a assertiva correta.
Q389313
Direito Administrativo
Ao exercício do poder de polícia são inerentes certas atividades que podem ser sumariamente divididas em quatro grupos: I – legislação; II – consentimento; III – fiscalização; e IV – sanção. Nessa ordem de ideias, é correto afirmar que o particular
Q389311
Direito Administrativo
Uma determinada empresa estatal veio a alienar imóvel público desafetado a entidade de serviço social autônomo e, para tanto, se valeu de hipótese legal de licitação dispensada prevista no art. 17, I, “e”, da Lei n.o 8.666/93 (venda a outro órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo). Partindo-se de tais pressupostos, é correto afirmar que essa venda é
Q388890
Direito Penal
Conforme dispõe a Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Tóxicos), para efeito da lavratura do auto de prisão em flagrante e estabelecimento da materialidade do delito,
Q365866
Atualidades
Em outubro de 2013, por seis votos a um, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram rejeitar o pedido de registro da Rede, partido da ex-senadora Marina Silva. Com a decisão da Corte, a sigla não estará apta para a disputa eleitoral de 2014.
O argumento apresentado para a rejeição do pedido foi que a Rede.
O argumento apresentado para a rejeição do pedido foi que a Rede.
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