Questões de Concurso
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Q2386198
Direito Penal
Sobre a Política Criminal de Enfrentamento ao Tráfico
de Drogas no Brasil e no Mundo, assinale a alternativa
correta.
Q2386187
Direito Penal
A Lei no
13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) estabelece que é crime de violência institucional submeter
a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes
violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou
invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade,
a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização.
Prevê-se, ainda, pena aplicada em dobro, se o agente público
Prevê-se, ainda, pena aplicada em dobro, se o agente público
Q2386183
Direito Penal
A Lei no
7.716/89 (define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor) prevê, expressamente, em seu
art. 16, a possibilidade do servidor público condenado
Q2386182
Direito Penal
Com relação às contravenções penais, é correto afirmar que
Q2386165
Direito Constitucional
A respeito da família, da criança, do adolescente, do
jovem e do idoso, a Constituição Federal dispõe expressamente que
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