Questões de Concurso Comentadas para procon-df

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Q2164563 Português

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Internet: <www.consumidor.gov.br> (com adaptações).


Com relação às ideias e aos aspectos gramaticais do texto, julgue o item. 

A correção gramatical e as ideias do texto seriam mantidas se o primeiro período do texto fosse reescrito da seguinte forma: O consumidor.gov.br trata‑se de um serviço público e gratuito o qual permite a interlocução direta entre os consumidores e as empresas visando a solução alternativa dos conflitos referentes a consumo.
Alternativas
Q2164454 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei Federal n.º 13.146/2015, que dispõe acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item.
O atendente pessoal é o indivíduo que acompanha uma pessoa com deficiência.
Alternativas
Q2164453 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei Federal n.º 13.146/2015, que dispõe acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item.
A lactante é considerada uma pessoa com mobilidade reduzida.
Alternativas
Q2164452 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei Federal n.º 13.146/2015, que dispõe acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item.
A ajuda técnica significa o produto, o equipamento, o dispositivo, o recurso, a metodologia, a estratégia, a prática ou o serviço que objetive promover funcionalidade para o desempenho de atividade e a participação de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, que almeja sua autonomia e sua independência.
Alternativas
Q2164451 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei Federal n.º 13.146/2015, que dispõe acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item.
O desenho universal significa a concepção de produtos, de ambientes, de programas e de serviços como utilizáveis por todas as pessoas, sem adaptações ou projetos específicos, incluindo recursos de tecnologia assistiva.
Alternativas
Q2164450 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei Federal n.º 13.146/2015, que dispõe acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item.
A acessibilidade significa a condição de alcance para a utilização, mesmo que assistida, de espaços e de equipamentos.
Alternativas
Q2164449 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
À luz da Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, julgue o item.
A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende sua proteção e sua separação do convívio com as demais gerações. 
Alternativas
Q2164448 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
À luz da Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, julgue o item.
A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende a preferência na elaboração de políticas públicas.
Alternativas
Q2164447 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
À luz da Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, julgue o item.
A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende a preferência do atendimento pela família, em detrimento do atendimento asilar. 
Alternativas
Q2164446 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
À luz da Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, julgue o item.
A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende a destinação exclusiva de recursos públicos para as áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
Alternativas
Q2164445 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
À luz da Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, julgue o item.
A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende o atendimento preferencial, imediato e individualizado nos órgãos públicos e privados.
Alternativas
Q2164419 Direito do Consumidor
Em relação ao Decreto n.º 2.181/1997, que versa a respeito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, julgue o item.
Cabe recurso administrativo para o titular da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no caso das decisões da autoridade competente do órgão público que aplicou a sanção com base no Decreto n.º 2.181/1997.
Alternativas
Q2164418 Direito do Consumidor
Em relação ao Decreto n.º 2.181/1997, que versa a respeito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, julgue o item.
O processo administrativo a que alude o Decreto n.º 2.181/1997 não é consentâneo com o instituto do amicus curiae.
Alternativas
Q2164417 Direito do Consumidor
Em relação ao Decreto n.º 2.181/1997, que versa a respeito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, julgue o item.
Caso o infrator deixe de tomar providências para a mitigação das consequências do ilícito, independentemente de ter conhecimento do ato lesivo, configurar‑se‑á uma circunstância agravante.
Alternativas
Q2164416 Direito do Consumidor
Em relação ao Decreto n.º 2.181/1997, que versa a respeito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, julgue o item.
A confissão do infrator representa uma circunstância atenuante para fins de dosimetria da sanção.
Alternativas
Respostas
381: C
382: E
383: E
384: C
385: E
386: E
387: E
388: C
389: C
390: C
391: E
392: E
393: C
394: C
395: E
396: C
397: E
398: E
399: E
400: C