Questões de Concurso Comentadas para pc-go
Foram encontradas 696 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q923606
Direito Constitucional
Ao asseverar sobre a proteção do meio ambiente, a Constituição Federal de 1988
Q923604
Direito Tributário
O sistema tributário nacional é integrado por um conjunto de princípios e regras que limitam o exercício do poder
de tributar do Estado. Acerca do exercício da competência tributária verifica-se que
Q923603
Direito Tributário
O lançamento da obrigação tributária, como ato privativo da Administração Tributária, constitui o crédito tributário.
Quanto ao Crédito Tributário e seus consectários, constata-se que
Q923602
Direito Tributário
Fato gerador é a situação definida em lei como necessária e suficiente à ocorrência da obrigação tributária
principal. Entre diferentes aspectos do fato gerador, verifica-se que
Q923601
Direito Tributário
O princípio da legalidade, que está a indicar no direito penal que não há sanção criminal sem a devida tipificação
penal, se manifesta também nas relações jurídicas tributárias. Acerca da aplicação do princípio da legalidade
tributária, tem-se o seguinte:
Conheça nossos planos