Questões de Concurso Comentadas para câmara dos deputados
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A posse ocorrida antes de 5/10/1988 pode ser contada para fins de usucapião especial urbano, conforme jurisprudência dominante.
Incorrerá em crime de responsabilidade a autoridade que determinar a realização de investimento público cuja execução ultrapasse um exercício financeiro se não houver prévia inclusão no plano plurianual ou lei que autorize a inclusão.
A madeira produzida no Brasil é quase toda utilizada na construção civil e na indústria moveleira.
A caça profissional movimenta bilhões de dólares nos EUA, tendo se convertido em atividade econômica relevante, mas, no Brasil, isso não acontece, porque a caça amadora elimina um número elevado de animais.
O conceito de seqüestro de carbono é útil para a preservação ambiental, mas pode estimular o desmatamento para venda do material carbono às indústrias de papel e celulose.