Questões de Concurso Comentadas para câmara dos deputados
Foram encontradas 1.958 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Praticará o crime de furto o sujeito que subtrair cadáver destinado a pesquisas em hospital universitário.
Cometerá o crime de concussão o empregado de concessionária de serviço público que, utilizando-se de grave ameaça, exigir para si vantagem econômica.
O princípio constitucional da autodefesa não alcança o indivíduo que se atribua falsa identidade perante autoridade policial com o intento de ocultar seus maus antecedentes criminais.
De acordo com o entendimento do STJ, aquele que importar e vender substância entorpecente no mercado interno e utilizar os recursos assim arrecadados para financiar a própria atividade praticará os crimes de tráfico ilícito de drogas e financiamento ao tráfico, em concurso material.
Por ser um ato unilateral, o perdão do ofendido não pode ser recusado pelo ofensor.