Questões de Concurso Comentadas para uece
Foram encontradas 142 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q778656
Direito Constitucional
Assinale a opção que completa, correta e
respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado:
“As ações e serviços públicos de saúde
integram uma rede _______________¹ e constituem
um sistema único, com ________________².”
Q778654
Direito Constitucional
Quanto ao processo legislativo regulamentado
na Constituição Federal, é permitida, diante de
matérias não disciplinadas em projeto de lei
aprovado pelo Congresso Nacional e pendentes de
sanção ou veto do Presidente da República, a edição
de medidas provisórias sobre temática
Q778653
Direito Constitucional
Assinale a opção que completa, correta e
respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado:
“A Constituição poderá ser emendada mediante
proposta _________________________________¹,
manifestando-se, cada uma delas, pela
_________________________² de seus membros.”
Q778652
Direito Constitucional
Quanto à temática do Controle de
Constitucionalidade no ordenamento jurídico pátrio,
destacadamente, em relação às normas preconizadas
na Lei Federal nº 9.868/99, é correto afirmar que
Q778651
Direito Constitucional
É exemplo de direito fundamental individual de
primeira dimensão arrolado no texto constitucional o
direito à
Conheça nossos planos