Questões de Concurso Comentadas para mpe-ac

Foram encontradas 335 questões

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Q361798 Psicologia
Considerando a importância das técnicas psicológicas de inquirição de testemunhas para o bom desempenho das funções jurisdicionais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q361797 Sociologia
Considerando a relação entre direito, comunicação social e opinião pública no contexto brasileiro atual, assinale a opção correta.
Alternativas
Q361796 Criminologia
Em relação às possibilidades de controle social formal, informal a alternativo, assinale a opção correta.
Alternativas
Q361795 Sociologia
Assinale a opção correta no que concerne à evolução histórica da sociologia do direito.
Alternativas
Q361794 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que se refere às medidas socioeducativas, à remissão e ao procedimento para a apuração de ato infracional, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ acerca do que dispõe o CDC.
Alternativas
Q361789 Direito do Consumidor
No que tange às normas de direito penal e de direito processual penal previstas no CDC, assinale a opção correta.
Alternativas
Q361788 Direito do Consumidor
A respeito da interpretação dada pelo STJ aos direitos básicos do consumidor, às práticas abusivas e à cobrança de dívidas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q361787 Direito do Consumidor
Considere que a queda de um avião de empresa aérea nacional, em via pública, cause a morte de centenas de pessoas, entre passageiros da aeronave e moradores do local do acidente. Nessa situação hipotética, de acordo com as normas do CDC e o entendimento do STJ,
Alternativas
Q361785 Direito Ambiental
Considerando a divisão de competências ambientais, a Política Nacional do Meio Ambiente e os instrumentos de proteção ambiental, assinale a opção correta.
Alternativas
Q361781 Direito do Consumidor
Considerando as disposições do CDC, assinale a opção correta.
Alternativas
Q361780 Direito do Consumidor
Assinale a opção correta acerca do CDC e do que dispõe a lei que trata da ACP e a Lei de Improbidade.
Alternativas
Q361767 Direito Administrativo
O prefeito de determinado município realizou a desapropriação de um imóvel para fins de implantação de um parque ecológico, tendo a prefeitura instalado posteriormente, na área expropriada, um conjunto habitacional popular.

Nesse caso hipotético,
Alternativas
Q361766 Direito Administrativo
A respeito do processo administrativo e dos institutos da delegação e avocação de competência administrativa, assinale a opção correta.
Alternativas
Q361765 Direito Administrativo
Em relação às entidades que compõem a administração indireta, assinale a opção correta.
Alternativas
Q361764 Direito Administrativo
Com relação aos princípios que regem a administração pública, assinale a opção correta.
Alternativas
Q361763 Direito Eleitoral
Diva, prefeita candidata à reeleição, foi denunciada por ter difamado e injuriado Helen, candidata opositora, durante a propaganda eleitoral gratuita veiculada na mídia, tendo-lhe imputado fato ofensivo à sua reputação de servidora pública.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz das disposições constitucionais e da legislação eleitoral.
Alternativas
Q361762 Direito Eleitoral
Considere que, no exercício do mandato de senador, Ivo seja escolhido pela coligação integrada por seu partido para disputar o cargo de prefeito no ano de 2016. Em face dessa situação, assinale a opção correta à luz das disposições constitucionais e da legislação eleitoral hoje em vigor.
Alternativas
Q361761 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta com relação aos partidos políticos.
Alternativas
Q361760 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta com base no que dispõe a legislação eleitoral acerca das condutas dos agentes públicos durante a campanha.
Alternativas
Q361758 Direito Constitucional
Acerca dos direitos individuais, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
241: E
242: C
243: B
244: C
245: B
246: D
247: C
248: D
249: A
250: D
251: B
252: B
253: D
254: B
255: C
256: E
257: A
258: C
259: D
260: E