Questões de Concurso Comentadas para MPE-AC

Q361724

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça |

Q361724 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito do cheque, assinale a opção correta.

A

Em caso de cheque não pago pelo sacado, é desnecessário o protesto para cobrar de avalista do emitente do cheque.

B

A revogação da ordem de pagamento consubstanciada no cheque pode ser feita pelo emitente e pelo portador legitimado.

C

É nulo o cheque em que se insira cláusula de juros compensatórios.

D

Para se valer de ação monitória contra o emitente, usando como prova da obrigação um cheque prescrito, deve o requerente declinar, na petição inicial, do negócio jurídico subjacente

E

Antes de pagar o cheque a endossatário, a instituição bancária deve averiguar a regularidade e autenticidade das assinaturas constantes da cadeia de endossos.

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Q361723

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça |

Q361723 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando a evolução histórica do direito empresarial, assinale a opção correta

A

A teoria dos atos de comércio foi adotada, inicialmente, nas feiras medievais da Europa pelas corporações de comerciantes que então se formaram.

B

A edição do Código Francês de 1807 é considerada o marco inicial do direito comercial no mundo

C

Considera-se o marco inicial do direito comercial brasileiro a lei de abertura dos portos, em 1808, por determinação do rei Dom João VI.

D

É de origem francesa a teoria da empresa, adotada pelo atual Código Civil brasileiro.

E

O direito romano apresentou um corpo sistematizado de normas sobre atividade comercial.

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Q361722

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça |

Q361722 Direito Civil

Considerando os conceitos de adimplemento e inadimplemento de uma obrigação, assinale a opção correta.

A

O devedor pode responder pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior desde que, expressamente, tenha-se por eles responsabilizado.

B

O juiz pode conceder ao credor indenização suplementar se os juros da mora e a pena convencional não cobrirem o prejuízo suportado

C

A invalidade da cláusula penal implica a invalidade da obrigação principal, visto que nesta está inserida

D

Considera-se em mora o devedor que não efetue o pagamento no tempo ajustado, mas não o que cumpra a obrigação de forma imperfeita

E

Não se admite que o credor recuse a prestação, ainda que o devedor a cumpra em mora, devendo aquele socorrer-se das perdas e danos para ver mitigado seu prejuízo.

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Q361721

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça |

Q361721 Direito Civil

Assinale a opção correta a respeito da tutela.

A

Aquele que, não sendo parente do menor, seja nomeado, por sentença, tutor, é obrigado a aceitar a tutela, sob pena de crime de desobediência, ainda que haja parentes idôneos, consanguíneos ou afins, em condições de exercê-la

B

Os tutores são obrigados a prestar contas de sua administração, podendo ser dispensados desse dever pelos pais do tutelado, em testamento, ou pelo juiz, por decisão judicial.

C

O tutor poderá delegar a outra pessoa, física ou jurídica, o exercício total da tutela.

D

Se o patrimônio do menor for de valor considerável, poderá o juiz condicionar o exercício da tutela à prestação de caução bastante ou dispensá-la se for o tutor de reconhecida idoneidade.

E

A tutela testamentária é válida ainda que o nomeante, no momento de sua morte, não tenha pleno exercício do poder familiar.

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Q361720

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça |

Q361720 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca do título de crédito, assinale a opção correta.

A

Não se considera válido e eficaz o título de crédito em que não conste data de vencimento expressa nele próprio.

B

Uma das características dos títulos de crédito é a literalidade, ou seja, só são extraídos efeitos do título daquilo que estiver nele escrito.

C

Em regra, considera-se o lugar da emissão do título, quando não indicado expressamente, o domicílio do emitente, e o lugar do pagamento, quando não estipulado, o domicílio do sacado ou do credor beneficiário.

D

Ao se criar título de crédito, formaliza-se uma promessa unilateral formulada pelo emitente ou sacador, seu criador, que pode ser dirigida, inicialmente, a um número indeterminado de pessoas

E

A omissão de requisito legal exigido ao título de crédito implica a invalidação do negócio jurídico que lhe tenha dado origem.

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Q361719

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça |

Q361719 Direito Civil

Assinale a opção correta no que se refere ao pagamento indevido.

A

De acordo com o Código Civil, no qual é adotada, em relação ao tema, a teoria subjetiva, a demonstração do erro cabe àquele que voluntariamente tenha pago o indevido.

B

No Código Civil, a disposição normativa referente ao pagamento indevido tem a mesma natureza da disciplinada no CDC, segundo a qual o fornecedor deve restituir em dobro ao consumidor, com correção monetária e juros de mora, aquilo que este tenha pago indevidamente

C

A repetição do indébito é devida ainda que o objeto da prestação não cumprida seja ilícito, imoral ou proibido por lei.

D

Cabe o ajuizamento de ação fundada no enriquecimento sem causa ainda que a lei confira ao lesado outros meios para ressarcir-se do prejuízo sofrido, visto que, sendo esta ação mais ampla, as demais serão por ela absorvidas.

E

Não há possibilidade de pagamento indevido com relação a obrigações de fazer e não fazer, não cabendo, portanto, a repetição do indébito.

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Q361717

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça |

Q361717 Direito Civil

Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse, assinale a opção correta.

A

Caracteriza-se como clandestina a posse adquirida via processo de ocultamento em relação àquele contra quem é praticado o apossamento, embora possa ser ele público para os demais. Por tal razão, a clandestinidade da posse é considerada defeito relativo.

B

Na posse precária, o vício se inicia no momento em que o possuidor recebe a coisa com a obrigação de restituí-la ao proprietário ou ao possuidor legítimo.

C

A ocupação de área pública, mesmo quando irregular, pode ser reconhecida como posse, podendo-se admitir desta o surgimento dos direitos de retenção e de indenização pelas acessões realizadas.

D

É possível reconhecer a posse a quem não possa ser proprietário ou não possa gozar dos poderes inerentes à propriedade.

E

É injusta a posse violenta, por meio da qual o usurpado seja obrigado a entregar a coisa para não ver concretizado o mal prometido, incluindo-se entre os atos de violência que tornam a posse injusta o temor reverencial e o exercício regular de um direito.

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Q361715

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça |

Q361715 Direito Civil

Assinale a opção correta acerca da usucapião.

A

Não havendo registro de propriedade de terras, existe, em favor do Estado, a presunção iuris tantum de que sejam terras devolutas, sendo, então, desnecessária a prova da titularidade pública do bem, o que torna tais imóveis inalcançáveis pela usucapião.

B

O imóvel público é insuscetível de usucapião, devendo-se, entretanto, reconhecer como possuidor o particular que ocupa, de boa-fé, aquela área, ao qual é devido o pagamento de indenização por acessões ou benfeitorias ali realizadas

C

O direito do usucapiente funda-se sobre o direito do titular precedente e, constituindo este o pressuposto daquele, determina-lhe a existência, as qualidades e sua extensão.

D

Por ser a usucapião forma de aquisição originária, dispensa-se o recolhimento do imposto de transmissão quando do registro da sentença, não obstante os direitos reais limitados e eventuais defeitos que gravam ou viciam a propriedade serem transmitidos ao usucapiente.

E

Dois elementos estão normalmente presentes nas modalidades de usucapião: o tempo e a posse, exigindo-se desta a característica ad usucapionem, referente à visibilidade do domínio e a requisitos especiais, como a continuidade e a pacificidade

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Q361713

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça |

Q361713 Direito Civil

No que se refere aos impedimentos ao casamento e às circunstâncias que o tornam nulo ou anulável, assinale a opção correta.

A

Não podem casar-se os já casados, devendo-se observar que o casamento religioso, ainda que não inscrito em livro no registro civil de pessoas naturais, também caracteriza o referido impedimento

B

O MP tem legitimidade para promover ação direta requerendo a decretação de nulidade do casamento.

C

É nulo o casamento contraído por pessoa com reduzida ou parcial capacidade de discernimento

D

O casamento anulável, diferentemente do nulo, se celebrado de boa-fé pelos contraentes, produzirá os efeitos do casamento válido até a data da sentença que decretar a sua invalidação, de forma a resguardar a família e, em especial, os filhos havidos desse negócio jurídico.

E

Os impedimentos ao casamento previstos no art. 1.521 do Código Civil, por se basearem no interesse público e estarem relacionados à instituição da família e à estabilidade social, têm caráter absoluto, o que torna anulável o casamento realizado por desrespeito a qualquer um deles.

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Q304695

Ano: 2013 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-AC Prova: FMP Concursos - 2013 - MPE-AC - Analista - Processual - Direito |

Q304695 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Sobre a Política de atendimento ao idoso, assinale a alternativa correta.

A

As entidades governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso serão fiscalizadas pelos Conselhos do Idoso, Poder Judiciário, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei.

B

O dirigente de instituição prestadora de atendimento ao idoso responderá civilmente, independente de culpa, pelos atos que praticar em detrimento do idoso, sem prejuízo das sanções administrativas e criminais cabíveis.

C

O procedimento de apuração de irregularidade em entidade governamental ou não governamental de atendimento ao idoso terá início por portaria judicial ou por provocação do Ministério Público ou do Conselho do Idoso.

D

As entidades governamentais de assistência ao idoso ficam sujeitas à inscrição de seus programas no órgão competente da Vigilância Sanitária, exigindo-se, ainda, das não governamentais, registro no Conselho Municipal da Pessoa Idosa ou, na sua falta, no Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa.

E

As instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos prestadoras de serviço ao idoso terão direito à assistência judiciária gratuita.

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Q304686

Ano: 2013 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-AC Prova: FMP Concursos - 2013 - MPE-AC - Analista - Processual - Direito |

Q304686 Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

A

O crime de lavagem de dinheiro somente se configura, se a infração antecedente constituir crime.

B

Os crimes contra a ordem tributária são passíveis de constituírem crime antecedente do crime de lavagem de dinheiro.

C

O crime de lavagem de dinheiro possui modalidades dolosas e culposas.

D

A ocultação de propriedade de bens, direitos ou valores somente configura crime de lavagem de dinheiro, quando for proveniente de crime de forma direta.

E

O crime de lavagem de dinheiro somente será possível, quando o crime anterior tiver pena igual ou superior à pena do crime de lavagem.

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Q304685

Ano: 2013 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-AC Prova: FMP Concursos - 2013 - MPE-AC - Analista - Processual - Direito |

Q304685 Direito Penal

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

A

A utilização de papel moeda falsificado configura crime de moeda falsa, em qualquer hipótese.

B

As ações penais em curso podem ser utilizadas como antecedentes criminais para agravar a pena-base.

C

Quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, é pelo estelionato absorvido.

D

É admissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética.

E

O crime de extorsão consuma-se no momento da obtenção da vantagem indevida.

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Q304678

Ano: 2013 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-AC Prova: FMP Concursos - 2013 - MPE-AC - Analista - Processual - Direito |

Q304678 Direito Civil

Sobre o regime de bens entre os cônjuges, analise as seguintes assertivas.

I- É admissível a alteração do regime de bens mediante disposição de ambos os cônjuges, após a celebração do casamento, desde que realizada por escritura pública.
II- É obrigatório o regime da separação de bens no casamento celebrado entre nubentes menores de 18 anos, em razão da necessidade, para tanto, de autorização dos pais.
III- No pacto antenupcial, que adotar o regime de participação final nos aquestos, poder-se-á convencionar a livre disposição dos bens imóveis, desde que particulares.
IV- No regime legal ou supletivo (artigo 1.640 do Código Civil), excluem-se da comunhão as pensões, meios-soldos, montepios e outras rendas semelhantes.

Quais são corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e III.

D

Apenas III e IV.

E

Apenas II, III e IV.

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Q304677

Ano: 2013 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-AC Prova: FMP Concursos - 2013 - MPE-AC - Analista - Processual - Direito |

Q304677 Direito Civil

Com base no disposto no Código Civil acerca da tutela e da curatela, assinale a alternativa correta.

A

Os filhos menores são postos em tutela em caso de os pais decaírem do poder familiar.

B

Podem escusar-se da tutela as mulheres maiores de 55 anos, desde que casadas.

C

Os bens do menor serão entregue ao tutor mediante termo especificado deles e seus valores, salvo se os pais os tenham dispensado.

D

O tutor pode dispor dos bens do menor a título gratuito, desde que o faça mediante prévia autorização judicial.

E

Dar-se-á curador ao nascituro, sempre que o pai falecer, estando grávida a mulher.

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Q304675

Ano: 2013 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-AC Prova: FMP Concursos - 2013 - MPE-AC - Analista - Processual - Direito |

Q304675 Direito Civil

Tendo em conta a regulamentação instituída pelo Código Civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

A

Por expressa disposição legal, os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.

B

A existência legal da pessoa jurídica de direito privado começa com a firmatura do respectivo ato constitutivo, tendo o seu registro natureza jurídica meramente declaratória.

C

Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro.

D

As fundações podem ser instituídas por contrato particular, escritura pública, testamento ou codicilo, desde que devidamente averbados no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

E

Velará pelas fundações o Ministério Público do Estado onde situadas, cabendo-lhe, em última instância, deliberar sobre a aprovação da alteração dos seus estatutos.

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Q304671

Ano: 2013 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-AC Prova: FMP Concursos - 2013 - MPE-AC - Analista - Processual - Direito |

Q304671 Direito Constitucional

Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta.

A

Ao Ministério Público é vedada a representação judicial de entidades públicas, mas é permitida a consultoria jurídica.

B

A legitimação do Ministério Público para a propositura de ação civil pública exclui a legitimação de terceiros.

C

Compete ao Presidente da República nomear todos os membros do Conselho Nacional do Ministério Público.

D

Na hipótese de omissão da autoridade policial, compete a membro do Ministério Público presidir o inquérito policial.

E

O Ministério Público de Contas é integrado por membros indicados pelo Ministério Público Estadual, no caso dos Tribunais de Contas dos Estados, e pelo Ministério Público da União, no caso do Tribunal de Contas da União.

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Q304522

Ano: 2013 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-AC Provas: FMP Concursos - 2013 - MPE-AC - Analista Pericial - Engenharia Civil | FMP Concursos - 2013 - MPE-AC - Analista - Processual - Direito |

Q304522 Noções de Informática

Com relação às ferramentas e aos recursos disponíveis na Internet, assinale a alternativa que contém uma afirmação INCORRETA.

A

Webmail é uma interface da World Wide Web que permite ao utilizador ler e escrever e-mail usando um navegador (browser).

B

Computação na nuvem (Cloud) é o tipo de computação usada pelos bancos quando estes utilizam satélites.

C

O Google Search é um serviço da empresa Google com o qual é possível fazer pesquisas na internet sobre qualquer tipo de assunto ou conteúdo, buscando textos ou imagens.

D

Fórum de discussão é uma ferramenta para páginas de Internet destinada a promover debates mediante mensagens publicadas abordando uma mesma questão.

E

Outlook Express e Mozilla Thunderbird são programas instalados na máquina do usuário com a finalidade de gerenciar mensagens de correio eletrônico (E-mails) recebendo-os, enviando-os, apagando-os ou armazenando-os.

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Q304445

Ano: 2013 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-AC Prova: FMP Concursos - 2013 - MPE-AC - Analista - Tecnologia da Informação |

Q304445 Redes de Computadores

Qual das estratégias a seguir, aplicada ao roteador de borda de uma rede com conexão ADSL à Internet, é mais bem adequada para provimento de QOS para pacotes de voz VoIP que utilizam o protocolo SIP se um grande número de downloads através do protocolo HTTP é efetuado simultaneamente pelos usuários desta rede?

A

Prioridade de upload para os dados direcionados para a porta 5060.

B

Prioridade de download para os dados direcionados para a porta 5060.

C

Limitação de pacotes ACK de saída.

D

Prioridade de upload para os pacotes UDP.

E

Limitação de pacotes ACK de entrada.

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Q304444

Ano: 2013 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-AC Prova: FMP Concursos - 2013 - MPE-AC - Analista - Tecnologia da Informação |

Q304444 Redes de Computadores

Qual dos acrônimos listados representa a implementação de uma rede peer-to-peer que serve como uma solução para a limitação de roteamento predefinido para cada recurso na definição original de uma rede SNA?

A

TORRENT

B

ARES

C

SNA

D

P2P

E

APPN

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Q304443

Ano: 2013 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-AC Prova: FMP Concursos - 2013 - MPE-AC - Analista - Tecnologia da Informação |

Q304443 Redes de Computadores

Entre as alternativas listadas qual representa um protocolo para transporte de voip que utiliza uma única porta para a sinalização e para os canais de voz?

A

H323

B

H245

C

SIPv2

D

IAX-2

E

H225.0

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

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