Questões de Concurso Comentadas para mpe-ac

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Q1914811
Filosofia do Direito Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914811 Filosofia do Direito
Em relação a regras e princípios, é correto afirmar que
Alternativas
Q1914810
Filosofia do Direito O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914810 Filosofia do Direito
A teoria segundo a qual o direito subjetivo constitui o poder ou domínio da vontade livre do homem que o ordenamento protege e confere é denominada teoria
Alternativas
Q1914809
Filosofia do Direito O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914809 Filosofia do Direito
Segundo a teoria do ordenamento jurídico, entende-se por incoerência
Alternativas
Q1914807
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Bens Públicos na Administração Pública , Utilização dos bens públicos , Poderes da Administração , Poder vinculado e discricionário , Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914807 Direito Administrativo
   Em 5/1/2018, Bruno requereu à administração municipal autorização para promover o fechamento de uma via pública, com o intuito de realizar festa junina em 30/6/2018. Passados 120 dias do pedido, não houve nenhuma resposta do órgão competente.
Nessa situação hipotética,
Alternativas
Q1914805
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Ocupação temporária , Requisição administrativa ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914805 Direito Administrativo
  Em razão de uma intensa chuva, diversas casas de determinado município foram inundadas, o que obrigou os moradores a deixarem suas residências. Por essa razão, o prefeito do município cogitou abrigá-los no ginásio de uma escola particular que funciona na cidade.
Nessa situação hipotética,
Alternativas
Respostas
126: D
127: E
128: B
129: E
130: E
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