Questões de Concurso Comentadas para dpe-se

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Q1897235 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em cada item a seguir é identificada a relação de parentesco que uma pessoa mantém com algum membro de um conselho tutelar encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Julgue cada uma delas quanto a serem ou não motivo de impedimento para que tal pessoa sirva nesse mesmo conselho tutelar.

I filho
II tio
III sobrinho
IV irmão
V genro

Assinale a opção correta.
Alternativas
Q1897234 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
À pessoa que instala e mantém a unidade e os recursos humanos e materiais necessários ao desenvolvimento de programas de atendimento para o cumprimento das medidas socioeducativas denomina-se 
Alternativas
Q1897233 Direito Administrativo
Havendo mudança do local de exercício do servidor público do estado do Sergipe, sem que se modifique a respectiva situação funcional, ocorrerá a 
Alternativas
Q1897230 Direito Administrativo
De acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica é considerada
Alternativas
Q1897229 Direito Administrativo
A proibição de a administração anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários, após o prazo legal, está ligada ao princípio do(a) 
Alternativas
Respostas
31: E
32: D
33: D
34: D
35: A