Questões de Concurso Comentadas para depen
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No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentar processos ágeis, competências definidas e ser capaz de assegurar a ordem pública, ao executar e garantir a aplicação coativa das leis, cumprir os objetivos da execução penal e promover a paz social. O sistema de justiça criminal e prisional deve, ainda, zelar pelos recursos públicos, garantir a supremacia do interesse público e priorizar a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas.
A cerca desse assunto, julgue o item subsequente.
Se uma mulher maior de setenta anos de idade for condenada
por crime tipificado em lei, ela deverá ser recolhida em
estabelecimento penal adequado a sua condição pessoal.
No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentar processos ágeis, competências definidas e ser capaz de assegurar a ordem pública, ao executar e garantir a aplicação coativa das leis, cumprir os objetivos da execução penal e promover a paz social. O sistema de justiça criminal e prisional deve, ainda, zelar pelos recursos públicos, garantir a supremacia do interesse público e priorizar a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas.
A cerca desse assunto, julgue o item subsequente.
O crescente aumento da criminalidade está diretamente
relacionado ao inchaço das grandes metrópoles, que se soma
à situação econômica, à ausência de políticas públicas e
sociais, bem como à impunidade que ainda vigora em grande
parte dos crimes praticados atualmente.
Considerando os aspectos estruturais e linguísticos das correspondências oficiais, julgue o item que se segue de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República.
Comunicações oficiais cujo remetente é o presidente da República caracterizam-se pelo emprego da forma Respeitosamente como fecho, pela ausência de assinatura e pela presença da identificação do signatário como forma de se evitarem equívocos.
Considerando os aspectos estruturais e linguísticos das correspondências oficiais, julgue o item que se segue de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República.
O uso da variedade padrão da língua na redação dos
expedientes oficiais tem por base um padrão oficial de
linguagem, isto é, uma forma de linguagem comum na
escrita de documentos oficiais e que se caracteriza pela
seleção de determinadas expressões linguísticas e pela
utilização de estruturas sintáticas tradicionais.
Considerando os aspectos estruturais e linguísticos das correspondências oficiais, julgue o item que se segue de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República.
A exposição de motivos e a mensagem diferem no que se
refere à indicação do local e da data. Enquanto a exposição
de motivos segue o padrão ofício em relação a esse aspecto,
a mensagem não o segue, ao trazer a indicação do local e
da data a 2 cm do final do seu texto.