Questões de Concurso
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À luz da LEP, julgue o próximo item, referente ao trabalho do preso.
SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Joaquim foi condenado por
crime grave à pena de reclusão, em regime fechado, da qual já
cumpriu um sexto. No município em que está localizado o
estabelecimento prisional que abriga Joaquim, será iniciada
obra pública de revitalização da região central da cidade.
ASSERTIVA: Nessa situação, desde que preenchidos os
requisitos legais e adotadas as cautelas contra a fuga e em
favor da disciplina, Joaquim poderá ser autorizado pela direção
do estabelecimento prisional a trabalhar na obra.
À luz da LEP, julgue o próximo item, referente ao trabalho do preso.
A legislação limita o trabalho feito pelo preso provisório
àquele que pode ser realizado no estabelecimento prisional em
que o indivíduo se encontre e na medida de suas aptidões e
capacidade.
Dados os compromissos governamentais assumidos na Declaração Mundial sobre Educação para Todos, o PNE foi disposto na LDB, estritamente como uma resposta a essa declaração.
Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter uma base comum, não sendo permitidas a complementação e a diversificação de conteúdos curriculares pelos sistemas de ensino e pelas escolas.
Formação profissional inicial e continuada, condições de trabalho, salário e carreira são requisitos fundamentais a serem supridos pelos sistemas de ensino, segundo as diretrizes do PNE relativas à valorização do magistério da educação básica.
A garantia de fornecimento de educação básica obrigatória e gratuita aos indivíduos entre quatro e dezessete anos de idade é dever do Estado, consistindo em crime de responsabilidade a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório.
Mediante a Lei n.º 10.172/2001, foi aprovado o PNE para o decênio de 2001-2010, o que facultou aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a elaboração de planos decenais correspondentes.
Um dos objetivos estabelecidos no PNE é a redução das desigualdades sociais e regionais relacionadas ao acesso à educação pública e à permanência, com sucesso, na escola.
São considerados dependentes do segurado da previdência social, inclusive para recebimento do auxílio-reclusão, apenas o cônjuge, os filhos e os pais do segurado.
De acordo com o comportamentalismo, os processos de raciocínio e de aprendizagem dos alunos são mais relevantes que os resultados obtidos.
A malária é transmitida pelo mosquito infectado com protozoários do gênero Plasmodium.
A giardíase é uma doença causada pelo protozoário Entamoeba histolytica, sendo transmitida, principalmente, pelo contato sexual.
A despeito das dificuldades presentes no cotidiano escolar, o supervisor escolar tem-se mantido estritamente em atividades inerentes à sua área de atuação.
O estímulo ao debate e à participação caracteriza o líder democrático no exercício de suas atribuições no cotidiano das organizações
Devido ao alto risco de suicídio em pacientes com depressão, o profissional de enfermagem deve, especialmente na fase inicial desta, afastar objetos de risco do paciente e mantê-lo em isolamento.
A LDB e os PCNs são marcos fundamentais definidores da concepção de supervisão escolar que vigora no atual cenário educacional brasileiro.