Questões de Concurso Comentadas para depen

É meta prevista na Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional

a autorização da presença de acompanhante, devidamente cadastrado junto ao estabelecimento prisional, durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato.

Com base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue o item que se segue.

O hospital de custódia e tratamento psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e aos semi-imputáveis sujeitos a medida de segurança de internação.

Julgue o item que se segue, com relação ao Plano Nacional de Educação do Brasil.

Esse plano ressalta a importância de aumentar a taxa de alfabetização funcional para a faixa etária do ensino fundamental e define o ente municipal como gestor da alfabetização dos adultos.

Marina, com 70 anos de idade, e Marcos, com 81 anos de idade, são casados e residem com um de seus filhos, Luís. Marcos é servidor público federal aposentado e, Luís, após passar um período de quatro anos desempregado, foi admitido em uma empresa privada, com carteira de trabalho assinada há cinco meses.
Tendo a situação hipotética acima como referência, julgue o item subsequente.
Em caso de Luís ficar incapacitado para o trabalho por sete dias, por motivo de doença, ele poderá recorrer ao auxílio-doença da previdência social, passando a receber integralmente seu salário para continuar assumindo suas despesas.

Marina, com 70 anos de idade, e Marcos, com 81 anos de idade, são casados e residem com um de seus filhos, Luís. Marcos é servidor público federal aposentado e, Luís, após passar um período de quatro anos desempregado, foi admitido em uma empresa privada, com carteira de trabalho assinada há cinco meses.
Tendo a situação hipotética acima como referência, julgue o item subsequente.
No caso de tramitação de processos na justiça, tanto à Sr.ª Marina quanto ao Sr. Marcos será assegurada prioridade especial.

Marina, com 70 anos de idade, e Marcos, com 81 anos de idade, são casados e residem com um de seus filhos, Luís. Marcos é servidor público federal aposentado e, Luís, após passar um período de quatro anos desempregado, foi admitido em uma empresa privada, com carteira de trabalho assinada há cinco meses.
Tendo a situação hipotética acima como referência, julgue o item subsequente.
É assegurada pelo poder público à Sr.ª Marina e ao Sr. Marcos a proteção à saúde, incluindo-se, quando necessário, medicamentos de uso continuado, assim como próteses e reabilitação.

Marina, com 70 anos de idade, e Marcos, com 81 anos de idade, são casados e residem com um de seus filhos, Luís. Marcos é servidor público federal aposentado e, Luís, após passar um período de quatro anos desempregado, foi admitido em uma empresa privada, com carteira de trabalho assinada há cinco meses.
Tendo a situação hipotética acima como referência, julgue o item subsequente.
No caso de a Sr.ª Marina ser vítima de violência familiar, o juiz poderá aplicar medidas protetivas à vítima e, em relação ao seu agressor, determinar o acompanhamento psicossocial e seu afastamento do domicílio.

No que se refere à pessoa com transtornos mentais em conflito com a lei, julgue o item a seguir, à luz da Portaria GM/MS n.º 4.279/2010.
A regra diz que o louco é punível mesmo quando incapaz. Essa é uma premissa da qual decorrem as normas, a ética e a processualística.

No que se refere à pessoa com transtornos mentais em conflito com a lei, julgue o item a seguir, à luz da Portaria GM/MS n.º 4.279/2010.
Uma das diretrizes a serem adotadas em atenção ao paciente judiciário é a adoção de medida de segurança adequada às circunstâncias do fato praticado, de modo a respeitar as singularidades sociais e biológicas do referido paciente.

Com relação à Recomendação do Conselho Nacional de Justiça n.º 35/2011, julgue o próximo item.
Para serem impostas, as medidas de segurança devem vincular-se aos seguintes pressupostos: a prática de fato previsto como crime e a periculosidade do agente.

Conforme a Resolução n.º 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Segurança Pública (CNPCN), que se refere ao atendimento específico da pessoa com transtorno mental e em conflito com a lei, julgue o item a seguir.
Na execução da medida de segurança, deve-se sempre adotar a política antimanicomial, especificadamente em meio aberto.

Na sua inserção no campo institucional, o psicólogo deve

orientar a administração e os colegiados do sistema penitenciário, sob o ponto de vista psicológico, quanto às tarefas educativas e profissionais que os internos possam exercer nos estabelecimentos penais.

Com relação a objetivos e níveis da saúde mental, julgue o item seguinte.

A psico-higiene é um ramo da higiene mental e ultrapassa os limites da clínica, sai da doença para a promoção da saúde, agindo sobre o nível psicológico dos fenômenos humanos.

Com relação a objetivos e níveis da saúde mental, julgue o item seguinte.

Integram o processo de higiene mental: diagnóstico precoce, profilaxia e prevenção da doença mental, reabilitação e promoção de saúde na população.

No que se refere à política de redução de danos no tratamento e prevenção da dependência química, julgue o item que se segue.
A política de redução de danos se propõe a reduzir os prejuízos de natureza biológica, social e econômica do uso de drogas, pautada no respeito ao indivíduo, mas não no seu direito de consumir drogas.

No que se refere à política de redução de danos no tratamento e prevenção da dependência química, julgue os item que se segue.
Os agentes redutores de danos, podem responder judicialmente se flagrados distribuindo insumos em atividade de campo.

No que se refere à política de redução de danos no tratamento e prevenção da dependência química, julgue o item que se segue.
Essa política atua tanto na distribuição das substâncias, incluindo-se trocas e desinfecção de seringas e agulhas, para evitar roubos, furtos e outros tipos de violência causados pelos dependentes químicos, quanto em terapias de substituição (heroína por metadona; crack por cannabis; cocaína pela folha de coca etc.) e estabelecimento de locais seguros para o uso das substâncias.

O processo de desenvolvimento de doenças crônicas e degenerativas na terceira idade está diretamente relacionado
ao aumento da ocorrência do perfil de morbi-mortalidade, caracterizado pela longevidade dessa população.

O processo de desenvolvimento de doenças crônicas e degenerativas na terceira idade está diretamente relacionado
à alta vulnerabilidade dessa população e aos maus-tratos sofridos por ela.

Acerca da intervenção psicológica em problemas específicos na terceira idade em situação de violência, julgue o item a seguir.
A intervenção à população com pacientes idosos inclui cuidados relacionados às suas demandas, bio-psico-espiritual e social.