Questões de Concurso Comentadas para depen

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Q525586 Direito Penal
Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.


No sistema prisional, a assistência religiosa não deve ser usada na avaliação disciplinar do preso ou do internado. 


Alternativas
Q525585 Legislação Federal
Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.


É vedado às organizações religiosas doarem itens a pessoas presas.


Alternativas
Q525583 Direito Penal
No que se refere aos direitos à educação e à saúde nos estabelecimentos penais, julgue o item que se segue.


É vedada aos indivíduos presos ou internados a atuação como monitores de processo educativo.


Alternativas
Q525577 Legislação Federal
Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.


Um dos objetivos do PEESP é oferecer condições para que os egressos do sistema prisional deem continuidade aos seus estudos.


Alternativas
Q525575 Direito Sanitário
Com base nas disposições da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, julgue o item que se segue.


As pessoas privadas de liberdade podem trabalhar nos serviços de saúde implantados dentro das unidades prisionais, situação em que deve ser proposta ao juízo da execução penal a concessão do benefício da remição de pena.


Alternativas
Respostas
396: C
397: E
398: E
399: C
400: C