Questões de Concurso Comentadas para sjc-sc

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Q693244 Direito Processual Penal
Em relação ao processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos afiançáveis, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo para o acusado responder, por escrito, à notificação emitida pelo juiz após devidamente autuada a denúncia ou queixa.
Alternativas
Q693243 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que indica corretamente o documento assinado pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas, que deverá ser entregue ao preso, mediante recibo, em até vinte e quatro horas após a realização da prisão.
Alternativas
Q693242 Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre o crime de tortura praticado por agente público.
Alternativas
Q693241 Direito Penal
Assinale a alternativa correta acerca do crime de fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança.
Alternativas
Q693234 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica corretamente, de acordo com a Constituição Federal, o documento, ao qual se dará publicidade, exigido para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.
Alternativas
Respostas
51: C
52: B
53: E
54: D
55: D