Aurélio, servidor público, recebeu indevidamente valores
da administração pública em razão de uma interpretação
errônea de uma determinada lei. Será o servidor obrigado
a devolver a quantia recebida? Analise a situação e marque
a resposta correta:
Alice, detenta prisional, encontra-se em depressão, sendo
tratada por médico psiquiatra, e em um momento de
grande descontrole emocional, cometeu suicídio. Neste
caso o Estado:
O acesso à informação é um direito fundamental garantido
por lei e poderá qualquer interessado apresentar pedido
de acesso à informações aos órgãos e entidades públicas. A
partir desta informação, identifique a alternativa correta: