Questões de Concurso
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Segundo a NR18, a altura a partir da qual é obrigatório o uso de cinto paraquedista fixado em estrutura independente do andaime é o indicada em
São exemplos de áreas de vivência do canteiro de obras indicados na Norma Regulamentadora nº 18 (NR18) os indicados na alternativa
O conjunto de comprimentos de pisos (P) e espelhos (e) em degraus que estão dentro da faixa de conforto, segundo a fórmula de conforto proposto por Blondel, é o indicado na alternativa
A penalidade de suspensão, prevista na Lei nº 8.112/90, pode ser aplicada ao servidor público federal, no caso de
A destituição de cargo em comissão é prevista na Lei nº 8.112/90, especificamente, para quando o servidor
Sobre as licenças previstas na Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que o servidor
Com base na Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é verdadeiro o que se afirma em
A respeito da interface entre o controle externo e interno a que se submete a Administração Pública, é correto afirmar:
O Ministério da Fazenda celebrou contrato de terceirização de mão de obra com a empresa RH Ltda. A assessoria jurídica do ministério emitiu parecer atestando que esse acordo se refere à substituição de servidores públicos.
O valor desse contrato deverá ser contabilizado pela Prefeitura como
A alternativa que apresenta uma exceção aos objetivos do decreto de programação financeira, no âmbito federal, é a
Restos a Pagar de despesas não processadas são aqueles cujo empenho
A respeito da Lei Orçamentária Anual, é correto afirmar:
A repartição constitucional das receitas tributárias se refere ao imposto sobre, exceto
A Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, traz um preceito que “estimula” a sociedade civil, sem fins lucrativos, a agir em benefício das pessoas carentes, suprindo as insuficiências das pessoas com políticas no campo da assistência social.
Esse “estímulo” traduz-se no instituto denominado
A Constituição Federal, em seu artigo 150, incisos I e II, ao afirmar que os tributos não poderão ser aumentados ou exigidos sem lei que o estabeleça e que os contribuintes em situação equivalente não terão tratamento desigual, está dispondo sobre os princípios da
A Constituição Federal atribui à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios competências tributárias privativas, vedando que um ente político exerça a competência do outro, exceto, em relação
A Constituição da República Federativa do Brasil outorga competência tributária a diversas pessoas jurídicas, dentre as quais a que não está contemplada nesse contexto é a indicada na alternativa
São características dos contratos administrativos
O controle externo da Administração Pública federal é exercido
A respeito do paradigma do cliente na gestão pública, é correto afirmar: