Questões de Concurso
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Q1908914
Direito Penal
A respeito do Estatuto do Desarmamento e de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
Q1908912
Direito Penal
O Supremo Tribunal Federal, ao decidir pela criminalização da homofobia e da transfobia, considerou que
Q1908910
Direito Penal
A respeito da dosimetria da pena:
Q1908909
Direito Penal
A Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, prevê
Q1908908
Direito Penal
O réu foi condenado pela prática do delito de tráfico de drogas. Na dosimetria da pena, o juiz aplicou uma causa de aumento de
pena inscrita no artigo 40, inciso III, da Lei nº 11.343/2006 e reconheceu a aplicação do redutor inscrito no artigo 33, § 4º da
Lei nº 11.343/2006 no patamar máximo. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, no cálculo da pena deverá haver a
Q1908906
Direito Penal
O perdão judicial é aplicável ao delito de
Q1908900
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional n° 45/2004, que ficou conhecida como Reforma do Judiciário, promoveu diversas alterações constitucionais que tiveram por objetivo o aperfeiçoamento do sistema de justiça, inclusive da Defensoria Pública, dentre as quais se
destaca a
Q1908898
Direito Constitucional
O habeas data coletivo
Q1908896
Legislação Federal
De acordo com a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal à Lei n° 7.347/1985 (LACP), uma sentença proferida em
sede de ação civil pública tem eficácia
Q1908895
Direitos Humanos
Situação frequente na qual alguns indivíduos em meios de comunicação veiculam discurso que incita ao desprezo a práticas
fundadas em religiões de matriz africana é definida como
Q1908894
Saúde Pública
Considere que uma determinada região de grande extensão territorial no alto sertão da Paraíba abranja diversos municípios e
não conte com nenhum serviço de tratamento oncológico, de modo que os pacientes precisam se deslocar para outras regiões
ou para a capital do estado, para receber o tratamento adequado. De acordo com a legislação vigente
Q1908893
Direito do Consumidor
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba é informada a respeito de uma violação sistemática a direito de consumidores por
parte de um fornecedor com atuação em todo o Estado paraibano. Diante de tal situação e levando em consideração o papel
institucional da Defensoria na tutela dos direitos transindividuais, o/a defensor/a responsável
Q1908886
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No primeiro contato com a petição inicial, o juiz percebe, desde logo, que a única pretensão deduzida pelo autor foi fulminada
pelo transcurso do prazo prescricional. Nesta situação, o magistrado deverá
Q1908885
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nivaldo ajuizou uma ação pauliana com a finalidade de anular uma venda fraudulenta feita por um devedor insolvente. Na petição inicial, o autor indicou como réus o vendedor (seu devedor, em estado de insolvência) e o comprador. Verifica-se, assim,
um litisconsórcio inicial passivo
Q1908883
Direito Processual Penal
De acordo com a Lei Maria da Penha, a ação de divórcio ou dissolução de união estável de mulher vítima de violência doméstica
e familiar
Q1908881
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as regras em vigor no Código de Processo Civil, a citação
Q1908873
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
João, idoso, mora em casa própria em companhia de seu filho, Arthur, maior e capaz. Contudo, Arthur pratica constantemente
violência verbal contra o pai, já furtou dinheiro guardado na residência e, recentemente, praticou violência física contra este.
João, que está no gozo de sua capacidade civil plena, procurou a Defensoria Pública da Paraíba buscando orientação jurídica e
providências a respeito da situação. O/a defensor/a público/a responsável pelo atendimento poderá
Q1908871
Direito do Consumidor
No ano de 2022, Bruno descobriu que seu nome fora incluído em cadastros de restrição ao crédito por uma dívida de 2018. Após
informações obtidas extrajudicialmente, verificou-se que o aludido débito se referia a um empréstimo bancário contratado de
forma fraudulenta por terceiros, que utilizaram documentos com falsificação grosseira em nome de Bruno. No presente caso, à
luz do Código de Defesa do Consumidor e do posicionamento predominante do Superior Tribunal de Justiça, a
Q1908870
Direito Civil
Deise sofreu grave acidente de carro e, em razão disso, precisou de uma cirurgia de urgência em hospital próximo ao local do
sinistro. Por exigência do estabelecimento hospitalar, sua genitora Cláudia emitiu um cheque de setenta mil reais em favor daquele. Dias após a conclusão do procedimento, ela constatou que a quantia comumente cobrada para tal cirurgia era de cinco
mil reais. Com isso, Cláudia procurou a Defensoria Pública da Paraíba, a fim de evitar a cobrança do referido título de crédito.
Diante desta situação, é possível ingressar com ação judicial, para requerer a
Q1752745
Psicologia
A Entrevista Operativa Centrada na
Aprendizagem (EOCA), elaborada pelo professor
argentino Jorge Visca, é utilizada como ponto de
partida na maioria dos processos de investigação
diagnóstica das dificuldades de aprendizagem.
Qual o principal objetivo da EOCA?
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