Questões de Concurso Comentadas para crb 6ª região
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Com relação às ideias e à estrutura do texto, julgue o item.
O texto configura uma narrativa a respeito da figura do erudito e do papel da erudição no mundo contemporâneo.
No que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item.
Em casos específicos autorizados na Constituição
Federal de 1988, é permitida a criação de fundos por
norma infralegal.
No que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item.
Em função do caráter de urgência, os créditos
extraordinários são abertos por meio de decreto
presidencial.
No que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item.
Créditos especiais podem ter vigência para além do
exercício financeiro em que foram abertos, desde que
autorizados nos últimos quatro meses do exercício,
situação que permite a incorporação dos seus saldos ao
orçamento do exercício financeiro seguinte.
No que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item.
A metade do montante destinado às emendas
individuais ao projeto de lei orçamentária anual deve ser
destinada às ações e aos serviços públicos de saúde.