Questões de Concurso Comentadas para pc-se
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Conclui-se do texto que as deputadas federais foram as responsáveis por propor a tipificação do stalking, assim como por aprovar a lei mencionada.
O texto mostra que a lei que tipificou o stalking visa proteger as mulheres da violência de seus companheiros, pois prevê que elas são as únicas vítimas de tal crime.
Quanto aos fundamentos técnicos e legais do uso diferenciado da força por profissionais de segurança pública, julgue o item a seguir.
Caso um policial em serviço de vigilância a determinado alvo
seja descoberto em local de grande movimentação de pessoas,
ficando em iminente risco de sofrer agressão física, é
aconselhável que o policial realize um disparo de advertência,
a fim de minimizar os riscos a terceiros não envolvidos na
ocorrência policial.
A respeito de tóxicos e entorpecentes, julgue o item que se segue.
A apreensão de drogas deve ser realizada de ofício pela
autoridade policial; a de aparelhos celulares, entretanto,
depende de autorização judicial, sob pena de nulidade das
provas obtidas a partir destes, em decorrência do sigilo
telefônico.
A respeito de tóxicos e entorpecentes, julgue o item que se segue.
O laudo preliminar, requisito para lavratura do auto de prisão
em flagrante de crimes relacionados ao tráfico de drogas,
deverá ser assinado por, pelo menos, um perito oficial.