Questões de Concurso Comentadas para sp-urbanismo

Determinada empresa que produz sucos celebrou contrato com produtor agrícola, tendo por objeto a compra e venda de safra futura de laranja. Acertaram o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pela compra e venda, a serem pagos em data determinada. Em razão de imprevistas intempéries climáticas, o agricultor entregou apenas 30% (trinta por cento) da quantidade prevista para uma safra considerada normal. Nesse cenário, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, é correto afirmar que

Com relação aos contratos por adesão, no âmbito da relação civil diversa da relação de consumo, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa correta acerca das relações contratuais no direito brasileiro

A pessoa jurídica FOODS Ltda. foi vencedora de uma licitação para fornecer alimentos para escolas municipais. Durante a execução do contrato, vários produtos fornecidos tiveram altos reajustes de preços em razão da suspensão de isenção de tributos federais, tornando o contrato excessivamente oneroso para o fornecedor. Nessa situação, portanto, a empresa FOODS

O ato de aplicação de pena de suspensão a um servidor, quando, pela lei, seria cabível a pena de repreensão, é exemplo de vício do ato administrativo quanto