Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por
inexperiência, se obriga a prestação manifestamente
desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorre o
defeito do negócio jurídico denominado
Relativamente ao tema dos vencimentos, da remuneração e
dos subsídios no âmbito dos agentes públicos, de acordo com
a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal,
assinale a alternativa correta.