Questões de Concurso Comentadas para sead-go

O habitat de um organismo é o local onde este vive, ou o local onde se deve procurá-lo. O nicho ecológico, por outro lado, é um termo com maior âmbito que inclui não apenas o espaço físico ocupado por um organismo, mas também o seu papel na comunidade. De acordo com os conceitos e definições ecológicas, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Nicho ecológico de um organismo depende não apenas do sítio onde vive, mas também daquilo que faz.
( ) O termo habitat é profusamente utilizado não apenas em ecologia. Pode referir-se ao local ocupado por uma comunidade completa.
( ) Por analogia, pode dizer-se que o habitat é a “morada” do organismo e que o nicho é sua “profissão”, biologicamente falando.
( ) O termo nicho pode ser interpretado como sinônimo de habitat em casos onde as espécies semelhantes estão conjuntamente associadas em um determinado ecossistema.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A utilização de equipamento de proteção individual é de suma importância para a aplicação de defensivos agrícolas, evitando assim, contaminações. Em relação as recomendações da utilização de equipamentos de proteção individual, considerando um inseticida com classificação toxicológica III – medianamente tóxico, é recomendado o uso de ______.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

O ______ aquele que pode vir a ocorrer quando há ausência de medidas de controle. O ______ é aquele que já ocorreu ou que ainda está ocorrendo na atualidade e pode ser dividido em indireto e direto.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Para o transporte de substâncias e água as plantas desenvolveram estruturas para as trocas entre as raízes e a parte aérea em longas distâncias. A respeito do floema, analise as afirmativas abaixo.
I. No floema, dá-se o transporte dos produtos da fotossíntese – particularmente os açúcares – das folhas maduras para as áreas de crescimento e armazenamento, incluindo as raízes.
II. O floema geralmente é encontrado no lado externo do sistema vascular secundário. Nas plantas com crescimento secundário, o floema constitui a casca morta.
III. Existem dois tipos principais de células de transporte de solutos no floema: traqueídes e elementos de vaso.
Assinale a alternativa correta

Acerca da obrigação de indenizar e da indenização em matéria de responsabilidade civil no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta. 

A respeito da organização do estado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.

A respeito dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas a seguir.
I. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
II. É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no primeiro caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
III. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigida prévia autorização da autoridade competente.
IV. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no último caso, o trânsito em julgado.
V. A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal.
Assinale a alternativa correta.

A respeito do processo legislativo que compreende a elaboração de emendas à Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
( ) Proposta do Presidente da República não poderá emendar a Constituição Federal, visto tratar-se de competência exclusiva do Poder Legislativo.
( ) A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
( ) A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
( ) Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir o voto obrigatório.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Ao dispor acerca da ordem econômica e financeira e os princípios gerais da atividade econômica, a Constituição Federal de 1988 prestou especial atenção aos recursos minerais e hidráulicos. A respeito deste tema no texto constitucional, analise as afirmativas a seguir.
I. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
II. É assegurada a pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica, mediante autorização ou concessão da União, por empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração fora do País.
III. É assegurada participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor que dispuser a lei.
IV. A autorização de pesquisa poderá ser por prazo indeterminado, e as autorizações e concessões da União não poderão ser cedidas ou transferidas, total ou parcialmente, sem prévia anuência do poder concedente.
V. Dependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável, independentemente de sua capacidade.
Assinale a alternativa correta.

Dispõe a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, algumas incumbências foram impostas pelo texto constitucional ao Poder Público. A respeito deste tema, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Incumbe ao Poder Público preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
( ) Incumbe ao Poder Público definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei complementar.
( ) Incumbe ao Poder Público controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
( ) Incumbe ao Poder Público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
( ) Incumbe ao Poder Público manter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final, na forma de lei ordinária, a fim de assegurar-lhes tributação inferior à incidente sobre os combustíveis fósseis, capaz de garantir diferencial competitivo em relação a estes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Segundo as informações presentes no texto constitucional acerca dos remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.

A respeito da formação, da suspensão e da extinção do processo, em conformidade com o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Extingue-se o processo por motivo de força maior.
( ) Convenção das partes poderá suspender o processo por prazo de até um ano.
( ) A extinção do processo dar-se-á por sentença.
( ) Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal.
( ) No caso de arguição de impedimento e de suspeição, durante a suspensão do processo, é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 

A Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso à informação. A respeito desta lei, assinale a alternativa correta.

A respeito das formas de prestação da atividade administrativa e sua distribuição de competências, analise as afirmativas a seguir.
I. A atividade administrativa centralizada é uma atividade eminentemente hierarquizada.
II. A descentralização administrativa pressupõe a existência de, pelo menos, duas pessoas, com relação hierárquica entre elas.
III. A desconcentração administrativa só ocorre na administração direta dos entes federativos, não cabendo na administração indireta.
IV. A concentração administrativa é caracterizada pela ausência de hierarquia entre órgãos.
Assinale a alternativa correta.

Os princípios da Administração Pública são as proposições fundamentais que condicionam toda sua estruturação subsequente. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta.

As fontes do direito administrativo constituem ou promovem o direito aplicável. Assinale a alternativa que apresenta apenas exemplos de fontes formais do Direito Administrativo.

De acordo com o disposto na Lei nº 9.605/1998, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A sentença penal condenatória, sempre que possível, fixará o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido ou pelo meio ambiente.
( ) A perícia de constatação do dano ambiental, sempre que possível, fixará o montante do prejuízo causado para efeitos de prestação de fiança e cálculo de multa.
( ) A perícia produzida no inquérito civil ou no juízo cível não poderá ser aproveitada no processo penal, tendo em vista a independência das instâncias.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A Lei nº 9.605/1998 prevê penas restritivas de direito aos infratores. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma pena restritiva de direito prevista na supracitada lei.

A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. De acordo com a mencionada lei, assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade da pessoa jurídica.

O Decreto nº 4.340/2002 regulamenta a Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). No que se refere ao disposto no mencionado decreto acerca da criação de Unidade de Conservação, analise as afirmativas a seguir.
I. A denominação de cada unidade de conservação deverá basear-se, preferencialmente, na sua característica natural mais significativa, ou na sua denominação mais antiga, dando-se prioridade, neste último caso, às designações indígenas ancestrais.
II. Compete ao órgão executor proponente de nova unidade de conservação elaborar os estudos técnicos preliminares e realizar, quando for o caso, a consulta pública e os demais procedimentos administrativos necessários à criação da unidade.
III. A consulta pública para a criação de unidade de conservação tem a finalidade de subsidiar a definição da localização, da dimensão e dos limites mais adequados para a unidade.
Assinale a alternativa correta.