Questões de Concurso Comentadas para sead-go

A Convenção de Basileia foi concluída na cidade de Basileia, na Suíça, em março de 1989. Assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo dessa convenção.

“As lutas camponesas sempre estiveram presentes na história do Brasil (...) As ocupações de terra realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e por outros movimentos populares, são ações de resistência frente à intensificação da concentração fundiária e contra a exploração, que marcam uma luta histórica na busca contínua da conquista da terra de trabalho, a fim de obter condições dignas de vida e uma sociedade justa.” (FERNANDES, Bernardo M. A formação do MST no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2001). Sobre a disputa fundiária no Brasil, assinale a alternativa incorreta quanto a caracterização de seus agentes. 

Em relação à Pluriatividade Rural, analise as afirmativas a seguir.
I. As atividades pluriativas são decorrência da necessidade de ocupação econômica dos membros dos grupos familiares rurais, e, desde a colonização do país, representam importante fonte de receitas marginais na propriedade rural.
II. As atividades pluriativas são atividades econômicas transitórias que devem desaparecer na medida do desenvolvimento da subordinação da atividade rural à dinâmica urbana e industrial.
III. As atividades pluriativas constituem-se em um fenômeno social que insere a família camponesa em um conjunto de ações e atividades que visam dar maior consistência econômica as atividades do campo, através da realização de empreendimentos que gerem receita e emprego, perenes ou não.
Assinale a alternativa correta. 

De acordo com a legislação brasileira a demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito às terras “habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições” (Constituição Federal de 1988, art. 231 § 1º). A demarcação será executada pela FUNAI – Fundação Nacional do Índio, seguindo o processo estipulado no Decreto-Lei 1.775, de 08/01/1996. Assinale a alternativa que não descreva corretamente uma etapa da homologação de Terras Indígenas, de acordo com a lei.

A Constituição de 1988 destaca em seus artigos 216 e 216-A a relevância da cultura material e imaterial para a história e a vida do povo brasileiro. Estabelece o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura.
Assinale a alternativa que não descreva um dos princípios definidores do Sistema e do Plano Nacional de Cultura.