Questões de Concurso Comentadas para crq - 12ª região (go to e df)

Considerando a Resolução Normativa do Conselho Federal de Química n.° 311/2023, julgue o item, acerca do Código de Ética dos Profissionais de Química.

Na aplicação das penalidades por infração ao Código de Ética dos Profissionais da Química, não serão considerados os antecedentes profissionais do infrator.

Considerando a Resolução Normativa do Conselho Federal de Química n.° 311/2023, julgue o item, acerca do Código de Ética dos Profissionais de Química.

O profissional da área da química deverá exercer a responsabilidade técnica nas atividades que lhe foram atribuídas quando de seu registro no Conselho Regional de Química.

Considerando a Resolução Normativa do Conselho Federal de Química n.° 311/2023, julgue o item, acerca do Código de Ética dos Profissionais de Química.

O profissional da área da química responde, individual ou solidariamente, pelos atos que praticar, autorizar ou delegar no exercício da profissão, bem como pela omissão nessas hipóteses.

Acerca da Resolução Normativa do Conselho Federal de Química n.o 312/2023, julgue o item, no que diz respeito aos procedimentos administrativos e processuais para apuração de infração disciplinar dos profissionais da área da química no exercício profissional.

A revisão terá início por requerimento do interessado ao presidente do Conselho Regional ou do Conselho Federal de Química, a depender da instância em que o processo transitou em julgado, sendo instruída com as provas cabíveis.

Acerca da Resolução Normativa do Conselho Federal de Química n.o 312/2023, julgue o item, no que diz respeito aos procedimentos administrativos e processuais para apuração de infração disciplinar dos profissionais da área da química no exercício profissional.

Após a abertura do procedimento ético‑administrativo, o expediente será encaminhado ao coordenador da Comissão de Ética Profissional do Conselho Regional de Química, que poderá convocar o profissional envolvido para esclarecimentos prévios sobre o conteúdo do expediente, sendo um ato meramente ordinatório inquisitorial, sem contraditório, objetivando a coleta de mais elementos para a apuração prévia, quando será lavrado um termo de esclarecimentos.