Questões de Concurso Comentadas para dpe-sp
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Q638142
Arquivologia
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere o quadro abaixo, extraído da Tabela de temporalidade de documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo: atividades-meio, aprovada pelo Decreto n° 48.898, de 27 de agosto de 2004.
02 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
02.01 ASSESSORIA DE IMPRENSA
Os códigos 02, 02.01, 02.01.01, 02.01.02, 02.01.03 e 02.01.04 denotam, pelos seus enunciados, que o plano de classificação
das atividades-meio do governo do Estado de São Paulo baseou-se no método
Q638137
Arquivologia
A retirada de partes de um processo, para devolução ao interessado ou para instrução de novo expediente, configura o ato de
Q638135
Arquivologia
Texto associado
Atenção: Para responder à questão,
considere o Decreto estadual n° 58.052, de 16 de
maio de 2012, que regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso
à Informação), e o Decreto estadual n°61.175, de
18 de março de 2015, que lhe dá nova redação.
Os prazos máximos de restrição de acesso a documentos,
informações e dados obedecem ao seguinte escalonamento:
Q638134
Arquivologia
Texto associado
Atenção: Para responder à questão,
considere o Decreto estadual n° 58.052, de 16 de
maio de 2012, que regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso
à Informação), e o Decreto estadual n°61.175, de
18 de março de 2015, que lhe dá nova redação.
Nos casos em que o acesso a documentos, informações e
dados for negado pelos órgãos ou entidades da administração
pública estadual, cabe recurso
Q638127
Arquivologia
Quanto à partição diplomática, os segmentos de números
3, 4 e 6 correspondem, respectivamente,
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