Sobre a contratação das operações de crédito, a Lei de responsabilidade Fiscal − LRF (Lei Complementar n° 101/2000) dispõe
que o Ministério da Fazenda verificará o cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de cada
ente da Federação, inclusive das empresas por eles controladas, direta ou indiretamente. Além disso, a referida lei determina
que
A Constituição Federal determina que os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas devem ser feitos exclusivamente na
ordem cronológica de apresentação dos precatórios, sendo que
Após parto ocorrido no ambulatório, com bebê nascido a
termo e sem reanimação ao nascimento, de acordo com a
American Heart Association (2015), a clipagem do cordão
umbilical deve ser realizada
Nas condutas de reanimação cardiopulmonar do adulto no
ambulatório da Assembleia, considerando a Lei do Exercício
Profissional da Enfermagem, é de competência do
auxiliar de enfermagem
O auxiliar de enfermagem do ambulatório da Assembleia foi
solicitado para cuidar de colaboradora que perdeu a consciência,
sentada na cadeira durante a reunião. Suspeita-se
de parada cardiorrespiratória (PCR). Chegando ao local, as
ações imediatas do auxiliar de enfermagem para identificação da PCR são: