Questões de Concurso Comentadas para al-ms

Para a análise de risco em um ambiente de trabalho, a ferramenta SWOT, muito utilizada para investigação, diagnóstico e intervenção de riscos e ameaças existentes, é aplicada há mais de 15 anos nas instituições ou corporações. É uma ferramenta muito útil e versátil, podendo ser adaptada para os mais diversos tipos organizacionais. Logo, a análise SWOT agrupa nos fatores

Com relação ao plano de segurança de dignitários, considere:

I. Se o dignitário decidir ir ao encontro do público, todos os agentes de polícia da operação devem-se interpor entre ele e as pessoas, não permitindo o contato direto com os populares, evitando assim os riscos ou casos extremos.

II. Os agentes de polícia têm a autonomia e o dever de sondar os ambientes ou as áreas onde seus protegidos irão circular, analisando preliminarmente os riscos ou perigos existentes.

III. Só é considerado dignitário o sujeito que exerce cargo elevado, de alta graduação honorífica.

IV. No planejamento estratégico não se faz necessário a conjuntura com as Polícias Civil e Militar.

V. A licença para o uso do porte de arma pelos agentes de polícia na segurança de dignitários estrangeiros em visita ao Brasil é da competência do Ministério da Justiça.

Está correto o que se afirma APENAS em

Colaborador da Assembleia apresenta ferimento com sangramento em região lombar. Como procedimento inicial relacionado aos primeiros socorros, para contenção da hemorragia externa, indica-se

Conforme as Diretrizes da American Heart Association AHA, 2015, durante as manobras de reanimação cardiopulmonar no adulto, a profundidade das compressões torácicas, deve ser de, pelo menos, em cm,

Paulo, funcionário da Câmara de um determinado município do Estado de Mato Grosso do Sul, é denunciado pelo Ministério Público por crime de peculato cometido durante o mês de Dezembro de 2015. Ao receber os autos, o Magistrado competente rejeita a denúncia. Inconformado com a decisão, o Ministério Público deverá ingressar com recurso 

Nos termos preconizados pelo Código Penal, em relação às escusas absolutórias, estará isento de pena

À luz da Lei n° 9.099/95, presentes os demais requisitos legais necessários, poderá ser beneficiado com a transação penal

Murilo, Prefeito de um determinado município brasileiro, durante o exercício do seu mandato, passou a usar dinheiro público municipal em proveito próprio, para custear o pagamento do curso universitário de um de seus filhos nos Estados Unidos, bem como as despesas contraídas por ele naquele país. Neste caso, o Prefeito Murilo cometeu crime de responsabilidade, nos termos preconizados pelo Decreto-Lei 201/67, e poderá ser punido, sem prejuízo da reparação civil do dano causado, com pena de 

Carlito ajuizou ação de indenização contra João Paulo no âmbito da qual sustenta que o réu lhe causou lesões corporais das quais resultaram danos morais, que deseja ver compensados. Por outro lado, João Paulo julga que Carlito também lhe causou lesões corporais e também deseja ser compensado por danos morais. Pretendendo reconvir, João Paulo deverá, de acordo com o Código de Processo Civil em vigor, propor reconvenção na contestação, 

Sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública, a Lei n° 12.153/2009 dispõe que

Sobre improbidade administrativa, é correto afirmar que

No cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, esta será intimada para, no prazo de 

Ricardo firmou com Emanuel contrato por meio do qual adquiriu safra de milho que viria a colher no ano seguinte. Em referido contrato, estabeleceu-se preço certo e inalterável, a ser pago quando do dia previsto para a colheita, não importando a quantidade de milho colhida, se maior ou menor do que a originalmente esperada. Estipulou-se, ainda, que o pagamento seria devido mesmo que, por qualquer causa, nenhum grão viesse a ser colhido. As partes expressamente assumiram o risco de o contrato ser mais ou menos vantajoso a qualquer uma delas e também quanto à possibilidade de que os grãos não viessem a ser colhidos. Referido contrato 

Arlindo reside com ânimo definitivo em Corumbá/MS, exerce atividade profissional em Campo Grande/MS e pesca, a lazer, ocasionalmente, em Dourados/MS, onde se hospeda em hotéis diversos. De acordo com o Código Civil, Arlindo possui domicílio 

Diego vendeu uma casa para Joana pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). No entanto, visando a lesar terceiros, as partes acordaram em declarar, inveridicamente, que a venda se deu pelo valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Nesse caso, é

Donizete passou a residir no subsolo de prédio público onde funciona posto de atendimento de saúde, ali permanecendo por onze anos, com ânimo definitivo e sem oposição. O bem onde reside Donizete é classificado como bem público 

José é pessoa muito idosa e seu filho, João, deseja negociar, com terceiros, um dos bens da herança que virá a receber. Em estando José vivo, este bem 

Considere dois casos hipotéticos:

I. João é servidor público estadual e chefe de determinada repartição. No exercício de seu poder disciplinar, aplicou a seu subordinado, o servidor Francisco, a sanção de suspensão após o respectivo processo administrativo disciplinar. Cumpre salientar que a lei prevê, para a infração cometida por Francisco, que a Administração pode punir o servidor com as penas de suspensão ou de multa.

II. Isabela, servidora pública estadual, sofreu remoção ex officio. Referida remoção, de acordo com a lei, só pode dar-se para atender à conveniência do serviço. No entanto, no caso de Isabela, foi feita para puni-la.

Nas situações narradas, 

No que concerne à descentralização por serviços, também denominada de descentralização funcional ou técnica, considere:

I. Cria-se pessoa jurídica de direito público ou privado e a ela atribui-se a titularidade e a execução de determinado serviço público.

II. No Brasil, essa criação ou autorização de instituição somente pode dar-se por meio de lei específica.

III. Corresponde, basicamente, às autarquias, mas abrange também as sociedades de economia mista e as empresas públicas, dentre outras.

IV. Os consórcios públicos não prestam serviço público mediante descentralização.

Está correto o que se afirma APENAS em 

A União Federal, ao tomar conhecimento da existência de duas renomadas obras de origem estrangeira, de notório valor histórico e artístico nacional, pretende que seja efetivado o tombamento das mesmas. Cumpre asseverar que a primeira delas pertence a uma casa de comércio de objetos históricos e a outra foi importada por empresa brasileira expressamente para adorno de seu respectivo estabelecimento. A propósito do instituto do tombamento, conforme legislação vigente,