Questões de Concurso Comentadas para crm-to
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À luz do Código Civil, julgue o item.
O cedente responde pela solvência do devedor.
À luz do Código Civil, julgue o item.
Nas associações, não há direitos e obrigações
recíprocas entre os associados.
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item.
Nos casos de desconsideração da personalidade
jurídica, a fraude à execução verifica‑se a partir da
propositura da ação.
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item.
Nos procedimentos de jurisdição voluntária, o juiz não
é obrigado a observar a legalidade estrita, podendo
adotar a solução mais conveniente ou oportuna.
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item.
A tutela provisória requerida em caráter incidental
depende da complementação do pagamento
das custas.
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