Questões de Concurso Comentadas para stf
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Desde a sua promulgação, a Constituição da República Federativa do Brasil comprometeu-se a tratar, de forma igualitária e justa, aos cidadãos brasileiros.
A Constituição de 1988, parece ter, de fato, inaugurado nova etapa da vida nacional, ao permitir que se questionem as ações de agentes públicos perante o Poder Judiciário, por exemplo, sem que isso signifique “insegurança jurídica”.
Após a promulgação da Constituição, em 15 de outubro de 1988, o país pode se reconhecer como um estado pleno de direito, em que todos são iguais perante às leis.
Em “nem suas operações estão sujeitas a leis mecânicas" (l.23-24), o núcleo do complemento do vocábulo “sujeitas" poderia estar precedido de artigo (às leis), sem prejuízo para a correção gramatical e as informações do texto.
O emprego do elemento referencial “a qual" (l.21) evita a repetição viciosa da palavra “máquina"