Questões de Concurso Comentadas para Câmara de Mogi das Cruzes - SP

Q770761

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |

Q770761 Direito Constitucional

São meios específicos de controle judicial da Administração: o mandado de segurança, a ação popular, o habeas corpus, o habeas data e o mandado de injunção. Com relação ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

A

O mandado de segurança substitui a ação popular

B

Compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros tribunais.

C

Cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição.

D

O mandado de segurança é substitutivo de ação de cobrança.

E

A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe da autorização destes.

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Q770760

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |

Q770760 Direito Administrativo

No que tange às Parcerias Público-Privadas, assinale a alternativa correta.

A

Comportam duas modalidades: a concessão patrocinada e a concessão administrativa.

B

Trata-se de uma nova modalidade de concessão especial de serviços públicos existente apenas no Brasil.

C

É vedada a celebração de contrato cujo valor seja inferior a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).

D

O contrato poderá contemplar como objeto único o fornecimento de mão de obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.

E

A contraprestação da Administração Pública nos contratos de parceria público-privada poderá ser feita por ordem bancária, sendo vedada a cessão de créditos não tributários.

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Q770758

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |

Q770758 Direito Constitucional

Com relação à possibilidade de Mandado de Segurança contra atos praticados em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública, assinale a alternativa correta.

A

A legislação atual contempla a inadequação da via mandamental para a discussão de atos praticados em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública.

B

O Superior Tribunal de Justiça consolidou sua posição de que não cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública.

C

O Superior Tribunal de Justiça consolidou sua posição de que cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública.

D

A legislação atual contempla a inadequação da via mandamental para a discussão de atos praticados em licitação promovida por sociedade de economia mista, sendo, porém, autorizada contra atos de empresa pública.

E

O Superior Tribunal de Justiça consolidou sua posição de que cabe mandado de segurança, tão somente contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista, vedando a hipótese contra empresa pública.

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Q770757

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |

Q770757 Direito Administrativo

Considere hipoteticamente que o Poder Público Municipal desaproprie determinada área visando a construção de um Posto de Saúde e depois decida edificar ali uma Escola Municipal. Analisando o enunciado no que concerne à retrocessão, é correto afirmar que:

A

mesmo o Poder Público utilizando o bem expropriado para o interesse público, o ordenamento jurídico atual contempla essa hipótese como caso de retrocessão obrigatória, sujeitando-o a indenizar o expropriado.

B

a retrocessão somente estará configurada se a coisa expropriada para fins de necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, não tiver o destino para o qual se desapropriou, ou não for utilizada em obras ou serviços públicos.

C

se trata de caso de retrocessão ilícita em razão de destinação diversa da inicialmente pretendida, entretanto, não se verifica qualquer direito à indenização ao expropriado.

D

apesar do Poder Público utilizar o bem expropriado para o interesse público, o ordenamento jurídico atual trata esse caso como desvio de finalidade, sujeitando-o à obrigatoriedade de restituição do bem por direito real de preferência.

E

a retrocessão somente estará configurada se a coisa expropriada para fins de necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, não tiver o destino para o qual se desapropriou, portanto, deverá o Poder Público oferecer ao expropriado o bem pelo preço pago.

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Q770756

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |

Q770756 Direito Administrativo

Ato administrativo pelo qual o Poder Público consente que determinado indivíduo utilize bem público de modo privativo, atendendo primordialmente ao interesse do particular. É correto afirmar que o enunciado contempla o conceito de

A

autorização de uso.

B

permissão de uso.

C

concessão de uso.

D

permissão de uso especial.

E

concessão de direito real.

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Q770753

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |

Q770753 Direito Constitucional

Sobre a política urbana, a Constituição Federal estabelece que

A

a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas na lei orgânica municipal.

B

o plano diretor é aprovado pelo Poder Executivo, assegurada a participação da sociedade no processo decisório.

C

o estatuto da cidade é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.

D

na usucapião especial urbana, a área do imóvel usucapiendo não poderá ultrapassar cinquenta metros quadrados.

E

o título de domínio e a concessão de uso, na usucapião especial urbana, serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.

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Q770752

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |

Q770752 Direito Constitucional

Nos termos expressos da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura rege-se pelo seguinte princípio:

A

ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.

B

redução das desigualdades regionais e sociais.

C

garantia do padrão de qualidade.

D

soberania nacional.

E

respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

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Q770751

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |

Q770751 Direito Constitucional

Pedro, Prefeito do Município Alfa, estava no terceiro ano de seu primeiro mandato quando se separou de Rachel. Logo após, Rachel, que não exercia profissão, lançou-se candidata a Vereadora do mesmo município. Diante dessa situação, nos termos da Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que Rachel

A

era elegível quando casada com Pedro, pois não se candidatou para o cargo de Prefeito.

B

tornou-se elegível porque a separação ocorreu antes do último ano do mandato de Pedro.

C

tornou-se elegível porque se separou de Pedro.

D

se tornará elegível após a separação, se Pedro se desincompatibilizar de seu cargo seis meses antes das eleições.\

E

se tornará elegível após a separação, se Pedro não for reeleito.

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Q770750

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |

Q770750 Direito Constitucional

O Presidente da República editou determinada Medida Provisória a respeito de certos direitos individuais, tendo-a submetido de imediato ao Congresso Nacional. Sobre essa medida provisória, é correto afirmar que

A

será apreciada, em sessão conjunta, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores.

B

será inconstitucional se reeditada, na mesma sessão legislativa, se outra já tiver perdido sua eficácia por decurso de prazo.

C

caso aprovado o projeto de lei de conversão alterando o texto original da medida provisória, esta perderá sua eficácia, desde sua edição.

D

se não for apreciada em até sessenta dias contados de sua publicação, entrará em regime de urgência.

E

é inconstitucional porque é vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direitos individuais.

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Q770748

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |

Q770748 Direito Constitucional

Conforme o que estabelece a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre imunidade parlamentar, é correto afirmar que

A

nos limites da circunscrição do Município, os vereadores são imunes judicialmente por suas palavras, opiniões e votos, independentemente de haver pertinência com o exercício do mandato.

B

o vereador municipal tem apenas imunidade material, não lhe tendo sido atribuída a imunidade formal.

C

as imunidades estendem-se aos suplentes, ainda que não tenham assumido o cargo.

D

o vereador municipal possui imunidade formal em relação a crimes praticados antes ou após a diplomação.

E

após a Emenda Constitucional no 35/2001, recebida a denúncia contra vereador, por crime ocorrido após a diplomação, a Câmara Municipal pode, pelo voto da maioria de seus membros, sustar o andamento da ação até a decisão final.

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Q770747

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |

Q770747 Direito Constitucional

A Constituição Federal autoriza, excepcionalmente, a intervenção do Estado em seus Municípios na hipótese de

A

deixar de ser paga, sem justificativa, por dois anos, a dívida fundada.

B

não ter sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal em ações de políticas públicas.

C

inobservância de princípios estabelecidos na Constituição do Estado.

D

necessidade de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.

E

não terem sido prestadas contas devidas, na forma da lei.

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Q770746

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |

Q770746 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre a eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais.

A

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as normas constitucionais de conteúdo programá- tico, que veiculam diretrizes de políticas públicas, não possuem caráter cogente e vinculante.

B

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é pacífica no sentido de que a norma constitucional que reconheceu o direito de greve ao servidor público civil constitui norma de eficácia ilimitada.

C

Normas constitucionais de princípio institutivo são aquelas por meio das quais o legislador constituinte traça esquemas gerais de estruturação e atribuições de órgãos, entidades ou institutos, para que o legislador ordinário os estruture em definitivo, mediante lei.

D

O mandado de injunção é importante instrumento de concretização dos direitos fundamentais, provenientes de normas constitucionais de eficácia contida, diante da falta total ou parcial de norma regulamentadora que torne inviável o seu exercício.

E

Embora as normas constitucionais de eficácia limitada já tenham condições de produzir todos os seus efeitos, uma norma infraconstitucional poderá reduzir a sua abrangência.

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Q770745

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |

Q770745 Direito Constitucional

Determinada lei municipal regulamentou o sistema de consórcios e sorteios em seu território. A ação cabível para que essa lei seja declarada inconstitucional, pelo Supremo Tribunal Federal, ante a usurpação da competência da União para, privativamente, legislar sobre o assunto, é a

A

ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão.

B

ação direta de inconstitucionalidade.

C

ação direta de inconstitucionalidade interventiva.

D

arguição de descumprimento de preceito fundamental.

E

ação ordinária.

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Q770744

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP Provas: VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico | VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Jornalista | VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Contador |

Q770744 Português

Considere o texto baseado na tirinha a seguir.

Imagem associada para resolução da questão

Zlitz adverte o companheiro _____________ que estão perdidos no espaço. Zlotz, mostrando-se _________________ , mas _____________ , afirma que tem um mapa ______________ qual poderão se orientar. Porém o mapa ___________ que ele faz menção é astrológico, o que é inútil para que possam encontrar a rota desejada.

Para que o texto esteja correto de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa e mantenha-se fiel ao sentido da tirinha, as lacunas devem ser preenchidas, respectivamente, por:

A

de … proativo … inexperiente … com o … a

B

de … temeroso … inconsequente … do … com

C

de … diligente … estabanado … do … a

D

a … voluntarioso … inábil … com o … em

E

a … intrépido … ingênuo … no … em

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Q770742

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP Provas: VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico | VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Jornalista | VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Contador |

Q770742 Português

Texto associado

Leia o texto “Star Trek” para responder à questão.

Quando estreou, em 1966, a série “Jornada nas Estrelas” exibia um futuro que parecia realmente improvável e distante. A série era ambientada no século 23 e acompanhava as aventuras dos tripulantes da nave espacial Enterprise, com a missão de explorar o espaço e ir “aonde nenhum homem jamais esteve”.

O teletransporte ainda não virou realidade, mas muitos gadgets* da série passaram a integrar o cotidiano. Sempre que o capitão Kirk estava em apuros, abria seu comunicador e entrava em contato com a equipe. Trinta anos depois, a Motorola lançou o StarTAC, popularizando o uso da telefonia móvel. Os acertos não pararam por aí: da impressora 3D à televisão de tela plana, dos disquetes aos dispositivos USB, a série previu com surpreendente exatidão a relação do homem com a tecnologia.

“Jornada nas Estrelas” era transgressora em sua diversidade: a equipe tinha homens e mulheres de diferentes etnias trabalhando em igualdade. Hoje, ainda não existem habitantes de Vulcano morando entre nós, mas a ideia de que pessoas de gêneros e etnias diferentes possam cumprir as mesmas funções não é mais algo utópico.

(Aventuras na História, outubro de 2014. Adaptado)

*gadgets: dispositivos, aparelhos

Leia a frase reescrita a partir das ideias do texto. _________________em promover a igualdade de gênero e etnias, os episódios de “Jornada nas Estrelas” retratavam o empenho e a coragem _________________ da tripulação que, conjuntamente, agia para superar todas as adversidades. De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas da frase devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:

A

Interessada … contínuas

B

Interessada … contínuos

C

Interessado … contínuos

D

Interessados … contínuos

E

Interessados … contínuas

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Q770741

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP Provas: VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico | VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Jornalista | VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Contador |

Q770741 Português

Texto associado

Leia o texto “Star Trek” para responder à questão.

Quando estreou, em 1966, a série “Jornada nas Estrelas” exibia um futuro que parecia realmente improvável e distante. A série era ambientada no século 23 e acompanhava as aventuras dos tripulantes da nave espacial Enterprise, com a missão de explorar o espaço e ir “aonde nenhum homem jamais esteve”.

O teletransporte ainda não virou realidade, mas muitos gadgets* da série passaram a integrar o cotidiano. Sempre que o capitão Kirk estava em apuros, abria seu comunicador e entrava em contato com a equipe. Trinta anos depois, a Motorola lançou o StarTAC, popularizando o uso da telefonia móvel. Os acertos não pararam por aí: da impressora 3D à televisão de tela plana, dos disquetes aos dispositivos USB, a série previu com surpreendente exatidão a relação do homem com a tecnologia.

“Jornada nas Estrelas” era transgressora em sua diversidade: a equipe tinha homens e mulheres de diferentes etnias trabalhando em igualdade. Hoje, ainda não existem habitantes de Vulcano morando entre nós, mas a ideia de que pessoas de gêneros e etnias diferentes possam cumprir as mesmas funções não é mais algo utópico.

(Aventuras na História, outubro de 2014. Adaptado)

*gadgets: dispositivos, aparelhos

Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito dos trechos selecionados do texto.

A

Em “a série ‘Jornada nas Estrelas’ exibia um futuro que parecia realmente improvável e distante”, a expressão destacada apresenta circunstância de meio, indicando que o futuro imaginado pela série era inconcebível.

B

Em “com a missão de explorar o espaço e ir ‘aonde nenhum homem jamais esteve’”, a expressão destacada apresenta circunstância de lugar, indicando que o objetivo da missão era colonizar e dominar planetas desconhecidos.

C

Em “Sempre que o capitão Kirk estava em apuros, abria seu comunicador”, a expressão destacada apresenta circunstância de modo, indicando que a personagem muitas vezes se via em perigo.

D

Em “a série previu com surpreendente exatidão a relação do homem com a tecnologia”, a expressão destacada apresenta circunstância de causa, indicando que a série previu acertadamente o uso dos atuais recursos tecnológicos.

E

Em “a equipe tinha homens e mulheres de diferentes etnias trabalhando em igualdade”, a expressão destacada apresenta circunstância de afirmação, indicando que a divisão de trabalho era realizada democraticamente.

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Q770740

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP Provas: VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico | VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Jornalista | VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Contador |

Q770740 Português

Texto associado

Leia o texto “Chega de desculpas”, do jornalista português João Pereira Coutinho, para responder à questão.

A herança ibérica é causa dos problemas do Brasil? A pergunta é recorrente. A convite de uma associação de estudantes, estive em São Paulo para uma conversa sobre o assunto.

Não foi fácil: entrei no auditório, e estavam ali talvez umas 300 pessoas para escutar e, quem sabe, pedir a minha pele. No fim, saí ileso e ninguém comprou a ideia de que os portugueses são responsáveis pela situação do Brasil. É verdade. O país pode estar em crise, mas as novas gerações enchem o meu coração de otimismo.

Mas vamos ao que interessa: a colonização foi coisa boa ou coisa má? A pergunta, pelo seu maniqueísmo, já é falha. Nenhuma colonização é totalmente boa ou totalmente má. Existiram bons legados e maus legados.

Começo pelos bons: a ausência de uma “superioridade de raça”. Sérgio Buarque de Holanda sabia do que falava. Gilberto Freyre também. Como dizem ambos, os portugueses que chegaram em 1500 já eram um povo “mestiço” – uma salada de latinos, africanos, árabes, etc. Isso é importante?

É. Porque não foram apenas os portugueses a colonizar o Brasil. Os nativos também colonizaram os portugueses – e essa “plasticidade”, para usar um termo caro a esses estudiosos, impediu a rigidez cultural, social e até sexual, que outros povos colonizadores espalharam por seus domínios.

Sim, sei: você gostaria de ter sido colonizado por holandeses, ingleses, quem sabe franceses. Coisa chique, mas foram eles que colonizaram a África do Sul, a Índia e a Argélia…

Está no seu direito. Mas, como diz um amigo, você consegue imaginar a “Garota de Ipanema” cantada em holandês? A musicalidade dos brasileiros precisou de semente mestiça para florescer.

Pena que nem tudo tenha florescido – e aqui mergulho no lado lunar. Os portugueses não foram exemplares na educação da colônia. No século 18, afirma Sérgio Buarque, milhares de livros eram publicados no México. Ao mesmo tempo, a Coroa portuguesa fechava as tipografias dos trópicos porque temia que ideias subversivas pudessem corromper a estabilidade do Brasil.

E quem fala em livros fala em educação: Sérgio relembra que, entre os anos de 1775 e 1821, 7850 bacharéis e 473 doutores e licenciados saíram com diploma da Universidade do México. Em igual período, só 720 brasileiros conseguiram a proeza (pela Universidade de Coimbra, claro).

Finalmente, existe uma herança pesada da colonização portuguesa: esse patrimonialismo que atribui ao Estado o papel de “baby-sitter” do cidadão. Isso significa que um homem assume a mentalidade de uma criança que tudo espera do Estado, desde o berço até a sepultura.

Os portugueses deixaram o Brasil há quase 200 anos, e qualquer pessoa adulta sabe que o presente do Brasil é um produto das escolhas dos brasileiros, portanto chega de desculpas.

(Folha de S.Paulo, 20.10.2015. Adaptado)

Assinale a alternativa que completa corretamente a seguinte frase: O leitor tem direito

A

à restrições com relação ao ponto de vista exposto pelo autor.

B

à defesa da ideia de que outros colonizadores seriam preferíveis aos portugueses.

C

à acreditar que o Brasil deveria ter sido colonizado por outros povos.

D

à uma opinião diversa da veiculada por esse texto jornalístico.

E

à argumentos que tornem discutível o parecer do autor.

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Q770738

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP Provas: VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico | VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Jornalista | VUNESP - 2017 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Contador |

Q770738 Português