Segundo dispõe expressamente o artigo 392 da
CLT, a empregada gestante tem direito à licença-maternidade
por determinado prazo, sem prejuízo
do emprego e do salário. No mesmo sentido, os
períodos de repouso, antes e depois do parto,
poderão ser aumentados em determinadas
semanas cada um, mediante atestado médico.
Ante ao exposto, assinale a alternativa
CORRETA.
Sabe-se que, de acordo com a CLT, todo
empregado terá direito anualmente ao gozo de
um período de férias, sem prejuízo da
remuneração. Após cada período de 12 (doze)
meses de vigência do contrato de trabalho, o
empregado terá direito a férias, por quantos dias
corridos, quando teve de 15 (quinze) a 23 (vinte e
três) faltas?
Q838538Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em se tratando das disposições do Código de
Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015) acerca
da audiência de instrução e julgamento, assinale
a alternativa CORRETA.