Questões de Concurso Comentadas para coden - sp

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Q1753197
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: CODEN - SP Prova: VUNESP - 2021 - CODEN - SP - Advogado |
Q1753197 Direito Tributário
É permitido à União instituir empréstimos compulsórios
Alternativas
Q1753196
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade dos Templos de qualquer culto ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: CODEN - SP Prova: VUNESP - 2021 - CODEN - SP - Advogado |
Q1753196 Direito Tributário
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Alternativas
Q1753195
Direito do Consumidor Ações Coletivas na Defesa do Consumidor ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: CODEN - SP Prova: VUNESP - 2021 - CODEN - SP - Advogado |
Q1753195 Direito do Consumidor
Numa ação coletiva lato sensu, onde se discutia a enganosidade de uma publicidade, o Juiz julgou a ação totalmente procedente. Essa transitou em julgado. Assim, é correto afirmar que a decisão
Alternativas
Q1753194
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Cobrança de Dívidas ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: CODEN - SP Prova: VUNESP - 2021 - CODEN - SP - Advogado |
Q1753194 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa que consagra uma das súmulas vigentes do STJ acerca do serviço de proteção ao crédito, que é corolário da correta forma de se realizar cobrança de dívidas pelas regras consumeristas.
Alternativas
Q1753193
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Serviço ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: CODEN - SP Prova: VUNESP - 2021 - CODEN - SP - Advogado |
Q1753193 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa que é exemplo de serviço remunerado de forma direta, classificado como relação consumerista pelo Código de Defesa do Consumidor.
Alternativas
Respostas
116: B
117: C
118: B
119: D
120: E
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