Questões de Concurso Comentadas para procon-ma

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Q854940 Direito Constitucional
De acordo com uma das classificações das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade, o preceito constitucional segundo o qual “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor” contém norma de eficácia
Alternativas
Q854939 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto aos prepostos, é correto afirmar:
Alternativas
Q854938 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da escrituração das sociedades empresárias, vigora a seguinte regra:
Alternativas
Q854937 Direito Empresarial (Comercial)

Considere as seguintes asserções:


I. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.

II . Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo contando com o concurso de auxiliadores ou colaboradores e ainda que o exercício da respectiva profissão constitua elemento de empresa.

III . Salvo exceção expressa, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro e, simples, as demais, dentre elas, as cooperativas.


Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q854936 Legislação Federal
Sobre o regime jurídico das microempresas e empresas de pequeno porte, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
36: D
37: D
38: E
39: C
40: A